Debates Parlamentares - Diário 100, p. 14 (2007-06-28)

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14 | I Série - Número: 100 | 29 de Junho de 2007

a questão é se confio nas palavras do Sr. Ministro da Saúde, devo dizer-lhe que ele tem demonstrado — e parece que, até agora, ainda nada aprendeu — uma dupla personalidade. Às quintas-feiras, é ministro nas reuniões do Conselho de Ministros e, durante o resto da semana, é o liquidatário do Serviço Nacional de Saúde. Portanto, não sei qual era a função que ele estava a desempenhar!

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado Pedro Mota Soares, devo dizer-lhe que as medidas na saúde são uma decisão política.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Uma decisão política?!… Uma decisão política?!

A Oradora: — E aquilo a que estamos a assistir é à falta de medidas concretas de política de saúde, escondidas atrás ou camufladas na base de relatórios que, ainda por cima, são mantidos em segredo, durante quatro ou cinco meses, na gaveta do Ministro da Saúde. Se o Ministro da Saúde não quer utilizar as informações técnicas, então não peça os estudos, porque já sabemos que a decisão política que ele vai tomar é encerrar serviços e maternidades, atacar os funcionários públicos e, agora, ir também ao bolso dos contribuintes, numa atitude de Ministro das Finanças.

Vozes do PSD: — É verdade!

A Oradora: — Sr. Deputado Manuel Pizarro, compreendo a sua posição, que é difícil… É porque estar aí, na 4.ª fila, para defender uma política de saúde de um ministro,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PS.

A Oradora: — … quando, pura e simplesmente, não pode subscrever uma das medidas que ele tem tomado até agora, de facto, deve dar-lhe um desespero total — «demagogia q.b.»! Tenho muito respeito por V. Ex.ª, mas devo dizer-lhe que fiquei estupefacta com aquilo que acabei de ouvir, porque, de facto, em nada corresponde à realidade. Não está a falar do nosso país, não está a falar da política de saúde do actual Governo! Mas o tom panfletário que utilizou só demonstra, de facto, o desespero total. E, se fizesse, como alguns Deputados da sua bancada, designadamente o Deputado Manuel Alegre e outros Deputados da Comissão de Saúde, obviamente que não tinha dito aqui, nesta Câmara, perante todos os Deputados e perante aqueles que nos estão a ouvir, aquilo que acabou de dizer, porque, de facto, é, pura e simplesmente, a maior demagogia política que eu já ouvi.

Aplausos do PSD.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Responda!

A Oradora: — Dou-lhe todas as respostas, Sr. Deputado! Agora, relativamente à discussão que tivemos aqui há 15 dias, houve perguntas a que o Sr. Ministro não foi capaz de responder, mas o Grupo Parlamentar do Partido Socialista também não tem resposta para elas.
Por que é que as convenções estão paradas e não estão abertas? Por que é que há doentes que estão a percorrer semanalmente quilómetros e quilómetros para irem a um centro de diálise quando têm um ao pé de casa devidamente apetrechado, mas que não tem convenção? A estas perguntas o senhor não consegue responder! Agora, diga-me, claramente, olhos nos olhos — e tenho de me virar para a 4.ª fila, como compreende… —, se acredita que a sustentabilidade do financiamento do Serviço Nacional de Saúde se faz penalizando os portugueses, impondo-lhe mais impostos e exigindo mais sofrimento aos doentes ou se deve ser feito na base da racionalização. É isto que o Sr. Deputado não é capaz de dizer!! O Sr. Deputado sabe tão bem quanto eu — e sabe que eu sei — que 30% ou mais dos gastos em saúde são em desperdício. E esses 30% davam para muitos da classe média e dos mais desfavorecidos terem, de facto, um serviço de saúde universal, tendencialmente gratuito e em equidade e qualidade. E a isto o Sr. Deputado também não é capaz de me responder.
Agora, as questões que lhe coloco claramente são estas: será que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e V. Ex.ª concordam com a diminuição das isenções fiscais de 30% para 10%? Concorda ou não? Concorda também que as crianças até aos 12 anos devem estar isentas do pagamento de taxas moderadoras? Responda-me, Sr. Deputado!!

14 | I Série - Número: 100 | 29 de Junho de 2007a questão é se confio nas palavras do Sr. Ministro da Saúde, devo dizer-lhe que ele tem demonstrado — e parece que, até agora, ainda nada aprendeu — uma dupla personalidade. Às quintas-feiras, é ministro nas reuniões do Conselho de Ministros e, durante o resto da semana, é o liquidatário do Serviço Nacional de Saúde. Portanto, não sei qual era a função que ele estava a desempenhar!Aplausos do PSD.Sr. Deputado Pedro Mota Soares, devo dizer-lhe que as medidas na saúde são uma decisão política.O Sr. Mota Andrade (PS): — Uma decisão política?!… Uma decisão política?!A Oradora: — E aquilo a que estamos a assistir é à falta de medidas concretas de política de saúde, escondidas atrás ou camufladas na base de relatórios que, ainda por cima, são mantidos em segredo, durante quatro ou cinco meses, na gaveta do Ministro da Saúde. Se o Ministro da Saúde não quer utilizar as informações técnicas, então não peça os estudos, porque já sabemos que a decisão política que ele vai tomar é encerrar serviços e maternidades, atacar os funcionários públicos e, agora, ir também ao bolso dos contribuintes, numa atitude de Ministro das Finanças.Vozes do PSD: — É verdade!A Oradora: — Sr. Deputado Manuel Pizarro, compreendo a sua posição, que é difícil… É porque estar aí, na 4.ª fila, para defender uma política de saúde de um ministro,…Vozes do PSD: — Muito bem!Protestos do PS.A Oradora: — … quando, pura e simplesmente, não pode subscrever uma das medidas que ele tem tomado até agora, de facto, deve dar-lhe um desespero total — «demagogia q.b.»! Tenho muito respeito por V. Ex.ª, mas devo dizer-lhe que fiquei estupefacta com aquilo que acabei de ouvir, porque, de facto, em nada corresponde à realidade. Não está a falar do nosso país, não está a falar da política de saúde do actual Governo! Mas o tom panfletário que utilizou só demonstra, de facto, o desespero total. E, se fizesse, como alguns Deputados da sua bancada, designadamente o Deputado Manuel Alegre e outros Deputados da Comissão de Saúde, obviamente que não tinha dito aqui, nesta Câmara, perante todos os Deputados e perante aqueles que nos estão a ouvir, aquilo que acabou de dizer, porque, de facto, é, pura e simplesmente, a maior demagogia política que eu já ouvi.Aplausos do PSD.O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Responda!A Oradora: — Dou-lhe todas as respostas, Sr. Deputado! Agora, relativamente à discussão que tivemos aqui há 15 dias, houve perguntas a que o Sr. Ministro não foi capaz de responder, mas o Grupo Parlamentar do Partido Socialista também não tem resposta para elas.
Por que é que as convenções estão paradas e não estão abertas? Por que é que há doentes que estão a percorrer semanalmente quilómetros e quilómetros para irem a um centro de diálise quando têm um ao pé de casa devidamente apetrechado, mas que não tem convenção? A estas perguntas o senhor não consegue responder! Agora, diga-me, claramente, olhos nos olhos — e tenho de me virar para a 4.ª fila, como compreende… —, se acredita que a sustentabilidade do financiamento do Serviço Nacional de Saúde se faz penalizando os portugueses, impondo-lhe mais impostos e exigindo mais sofrimento aos doentes ou se deve ser feito na base da racionalização. É isto que o Sr. Deputado não é capaz de dizer!! O Sr. Deputado sabe tão bem quanto eu — e sabe que eu sei — que 30% ou mais dos gastos em saúde são em desperdício. E esses 30% davam para muitos da classe média e dos mais desfavorecidos terem, de facto, um serviço de saúde universal, tendencialmente gratuito e em equidade e qualidade. E a isto o Sr. Deputado também não é capaz de me responder.
Agora, as questões que lhe coloco claramente são estas: será que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e V. Ex.ª concordam com a diminuição das isenções fiscais de 30% para 10%? Concorda ou não? Concorda também que as crianças até aos 12 anos devem estar isentas do pagamento de taxas moderadoras? Responda-me, Sr. Deputado!!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO LOPES
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Declaração politica

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Explicações

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração de voto

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração de voto

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração de voto

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Protesto

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Explicações

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Valter Lemos
S.E. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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