27 | I Série - Número: 109 | 21 de Julho de 2007

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Orador: — Para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, não posso deixar de lhe fazer uma pergunta relativamente à questão da produtividade e da escola.
Já sabemos que temos, nesta matéria, uma divergência de fundo. Acredito num sistema de ensino com autoridade do professor, com exigência sobre o aluno, com concorrência para as famílias poderem escolher a escola dos seus filhos. V. Ex.ª é, do meu ponto de vista, negligente quanto à autoridade dos professores, condescendente quanto à disciplina e, sobretudo, exíguo quanto à concorrência e facilitista quanto à avaliação.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Nisto não nos entendemos! São dois modelos de sistema de ensino completamente diferentes.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, queria deixar-lhe duas perguntas, com as quais terminarei. Tendo nós o problema de produtividade que temos e acontecendo, em Portugal, que até aos 14, 15 anos um jovem não é chamado a fazer um verdadeiro exame — e não me responda com provas de aferição, que não contam! —, admite, em alguma circunstância, até ao final da Legislatura, o alargamento dos exames nacionais no 6.º ano ou nos 4.º e 6.º anos,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — … para que, desde mais cedo, os jovens sejam habituados ao exercício da responsabilidade e ao prémio do esforço que constitui o exame nacional?

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Vou terminar, Sr. Presidente.
Diga-me outra coisa, Sr. Primeiro-Ministro: há umas semanas, interroguei a Sr.ª Ministra da Educação, que me respondeu com a soberba habitual – um erro não queria dizer nada, dois erros era uma questão subjectiva.
Vamos no terceiro erro nos exames nacionais. A única coisa que lhe quero perguntar, Sr. Primeiro-Ministro, tem a ver com o documento de maior responsabilidade que o Ministério da Educação produz. Não é um problema novo, mas isso não o dispensa de o encarar.
Sr. Primeiro-Ministro, está disponível para certificar os professores que fazem exames? Está disponível para elaborar um banco de perguntas — sistema anglo-saxónico — que permita objectivar as perguntas que vão a exame ou para permitir uma avaliação externa ao sistema de produção de exames em Portugal?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — O que não pode acontecer, Sr. Primeiro-Ministro, é que um professor tenha opiniões sobre si e vá para a rua e quem faz os exames fique exactamente na mesma.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, ao menos, V. Ex.ª fala dos problemas do País.
Diz o Sr. Deputado: «Vamos falar do futuro, depois terei oportunidade de fazer um balanço, necessariamente crítico sobre o passado». Bom, espero que não seja uma fuga a este debate, porque depois não terei oportunidade de lhe responder. Mas tenho a certeza que não! O Sr. Deputado decidiu falar do futuro, o que é muito importante, porque temos de debater as matéria que referiu: natalidade, educação, produtividade.
Sr. Deputado, em primeiro lugar, diz que falei uma única vez sobre natalidade, neste Parlamento. Engano, Sr. Deputado! Falei da vez que refere e quero esclarecer que o que eu disse, aqui, na Assembleia da República, foi que iríamos propor, no Conselho de Concertação Social, que uma medida de apoio à natalidade no âmbito da segurança social pudesse ser adoptada, por forma a que, na área da segurança social, pudéssemos beneficiar as famílias que tinham mais filhos.
Como o Sr. Deputado sabe, houve um acordo na concertação social, do qual resulta um compromisso, e o Governo disse imediatamente que esse compromisso era para cumprir e a proposta do Governo foi deixada cair em nome desse compromisso.
Mas o que é espantoso é que o Sr. Deputado sabe disto tudo, mas fala fingindo que não sabe, como se