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2 | I Série - Número: 110 | 7 de Setembro de 2007

Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Luís Marques Guedes (PSD) e Alberto Martins (PS).
Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os 157 e 158/X, das propostas de resolução n.os 61 e 62/X e dos projectos de lei n.os 400 e 401/X.
Foram aprovados diversos pareceres da Comissão de Ética relativos à renúncia de mandato de um Deputado do PS e respectiva substituição, à retoma do mandato de uma Deputada de Os Verdes e outros autorizando Deputados do PS, do PSD e do CDS-PP a prestarem depoimento em tribunal.
Em declaração política, o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP) abordou a situação económica do País, bem como questões relacionadas com a insegurança.
Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos (PS) fez um balanço positivo dos resultados das políticas económicas e educativas do Governo, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Diogo Feio (CDS-PP), Pedro Duarte (PSD) e Miguel Tiago (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD) falou sobre as promessas eleitorais do Executivo e o estado da sua execução.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) referiu-se às medidas de política educativa anunciadas pela Ministra da Educação.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) comentou o financiamento aos partidos políticos e censurou a reação de ex-governantes do PSD sobre o «caso Somague». Depois deu resposta ao pedido de esclarecimento formulado pelo Sr. Deputado Miguel Macedo (PSD).
Por último e também em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) criticou as recentes declarações da Ministra da Educação acerca da abertura do ano escolar.
Após leitura, foram aprovados os votos n.os 102/X — De louvor pela conquista da medalha de ouro nos mundiais de atletismo pelo atleta Nelson Évora (PSD) e 103/X — De louvor pela conquista do campeonato mundial de triatlo pela atleta Vanessa Fernandes (PSD).
Ordem do dia. — Procedeu-se a um debate com o Ministro da Administração Interna, sobre a ocorrência na Herdade da Lameira, freguesia de Alcantarilha, Silves, em 17 de Agosto do corrente ano, requerido pelo PSD.
Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs.
Ministros da Administração Interna (Rui Pereira) e dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Miguel Macedo (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Luís Fazenda (BE), Helena Terra (PS), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) e José Eduardo Martins (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 30 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão