Debates Parlamentares - Diário 026, p. 7 (2007-12-13)

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7 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo expediente, vamos passar às declarações políticas.
O primeiro orador inscrito, pelo Grupo Parlamentar do PSD, é o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte.
Tem a palavra.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Subo hoje aqui, a esta tribuna, para falar do passado — sim, do passado!, do passado que o Governo e o Partido Socialista tanto adoram diabolizar e onde cada vez mais se refugiam para esconder muitos dos erros da sua actual governação no País, do passado que o Partido Socialista usa e diaboliza e que não é real quando procura enfatizá-lo até à exaustão.
É que, Sr.as e Srs. Deputados, esse passado (o único, registe-se, de que os nossos amigos socialistas gostam de falar, já que têm vergonha de um outro dos seus passados, o passado guterrista) é o do tempo da governação dos XV e XVI Governos Constitucionais, que deram a Portugal e aos portugueses muitos resultados positivos em várias áreas, porque determinantes para a defesa dos superiores interesses do nosso país.
Por isso, quero trazer aqui hoje, em nome do PSD, um exemplo claro de ganhos para o País, que os governos liderados por José Manuel Durão Barroso e Pedro Santana Lopes alcançaram.

Aplausos do PSD.

Faço-o, registando muito positivamente, em nome do PSD, que o País viu reconhecido a nível internacional que somos o segundo melhor país, de entre 27 países dos mais desenvolvidos do mundo, com melhores políticas públicas de integração na área da imigração.
Apenas a Suécia, nos ultrapassa. O índex de políticas de integração, que, de forma rigorosa, promoveu até à exaustão uma análise comparativa entre as políticas de integração de 27 países, em vectores de diagnóstico tão díspares como o acesso ao mercado de trabalho, ao reagrupamento familiar, à antidiscriminação, à participação política e à criação de infra-estruturas e de instrumentos de apoio aos imigrantes, atesta que Portugal, em boa hora, iniciou um caminho positivo nestas matérias.
E Sr.as e Srs. Deputados, nesse ranking, Portugal ficou em segundo lugar, à frente de países como a Bélgica, a Holanda, a Finlândia e o Canadá, por exemplo. E são infelizmente muito poucas as vezes que noutras matérias isto também sucede.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Alguns — infelizmente, a maioria, porque andam muitas vezes distraídos sobre estas matérias — talvez ainda não soubessem que tal aconteceu, mas aconteceu! E, ao acontecer, revela que, em primeiro lugar, valeram a pena os esforços e o trabalho que o XV e o XVI Governos Constitucionais desenvolveram para criar, em Portugal, uma verdadeira política de imigração, assente em dois pilares-base: rigor nas entradas, mas humanismo e responsabilidade na integração.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Foi por isso que, em menos de três anos de governação liderados pelo PSD, promovemos sucessivas alterações legislativas e administrativas, com o fito de iniciar um

7 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo expediente, vamos passar às declarações políticas.
O primeiro orador inscrito, pelo Grupo Parlamentar do PSD, é o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte.
Tem a palavra.O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Subo hoje aqui, a esta tribuna, para falar do passado — sim, do passado!, do passado que o Governo e o Partido Socialista tanto adoram diabolizar e onde cada vez mais se refugiam para esconder muitos dos erros da sua actual governação no País, do passado que o Partido Socialista usa e diaboliza e que não é real quando procura enfatizá-lo até à exaustão.
É que, Sr.as e Srs. Deputados, esse passado (o único, registe-se, de que os nossos amigos socialistas gostam de falar, já que têm vergonha de um outro dos seus passados, o passado guterrista) é o do tempo da governação dos XV e XVI Governos Constitucionais, que deram a Portugal e aos portugueses muitos resultados positivos em várias áreas, porque determinantes para a defesa dos superiores interesses do nosso país.
Por isso, quero trazer aqui hoje, em nome do PSD, um exemplo claro de ganhos para o País, que os governos liderados por José Manuel Durão Barroso e Pedro Santana Lopes alcançaram.Aplausos do PSD.Faço-o, registando muito positivamente, em nome do PSD, que o País viu reconhecido a nível internacional que somos o segundo melhor país, de entre 27 países dos mais desenvolvidos do mundo, com melhores políticas públicas de integração na área da imigração.
Apenas a Suécia, nos ultrapassa. O índex de políticas de integração, que, de forma rigorosa, promoveu até à exaustão uma análise comparativa entre as políticas de integração de 27 países, em vectores de diagnóstico tão díspares como o acesso ao mercado de trabalho, ao reagrupamento familiar, à antidiscriminação, à participação política e à criação de infra-estruturas e de instrumentos de apoio aos imigrantes, atesta que Portugal, em boa hora, iniciou um caminho positivo nestas matérias.
E Sr.as e Srs. Deputados, nesse ranking, Portugal ficou em segundo lugar, à frente de países como a Bélgica, a Holanda, a Finlândia e o Canadá, por exemplo. E são infelizmente muito poucas as vezes que noutras matérias isto também sucede.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Alguns — infelizmente, a maioria, porque andam muitas vezes distraídos sobre estas matérias — talvez ainda não soubessem que tal aconteceu, mas aconteceu! E, ao acontecer, revela que, em primeiro lugar, valeram a pena os esforços e o trabalho que o XV e o XVI Governos Constitucionais desenvolveram para criar, em Portugal, uma verdadeira política de imigração, assente em dois pilares-base: rigor nas entradas, mas humanismo e responsabilidade na integração.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Foi por isso que, em menos de três anos de governação liderados pelo PSD, promovemos sucessivas alterações legislativas e administrativas, com o fito de iniciar um

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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