Debates Parlamentares - Diário 026, p. 11 (2007-12-13)

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11 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — … porque, para além dos casos pontuais e, infelizmente, dramáticos em alguns aspectos, que têm ocorrido, quem fica mal no meio de tudo isto são as universidades e é o pseudoespírito universitário que pretende rever-se nessas situações.
Sr. Deputado José Moura Soeiro, o Partido Socialista concorda na generalidade com as suas afirmações, está atento e, no mínimo, o que pode dizer é que fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a legalidade entre no mundo da praxe académica.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, muito obrigado pelas suas palavras. Fico contente que exista esta perspectiva comum de que a violência nunca pode ser uma tradição e de que, portanto, é preciso que as regras do respeito, da democracia, do Estado de direito, da integridade física e do combate à humilhação não fiquem inexistentes nas faculdades nos períodos das praxes académicas.
É preciso que esta Assembleia, que o Ministério, que as instituições e que as faculdades criem esta cultura do respeito, que é uma cultura, evidentemente, mais observadora dos direitos humanos, porque é também disso que aqui se trata.

Aplausos do BE.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto.

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Moura Soeiro, penso que «entrou com o pé direito» nesta Assembleia…

O Sr. Francisco Louçã (BE): — O pé esquerdo, já agora!

Risos.

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Com o pé esquerdo.

Risos.

Penso que vale a pena começar trazendo uma matéria desta natureza, que é uma matéria que sempre divide os radicais dos outros. Quem apresenta questões como as que manifestou hoje aqui, regra geral, é apresentado como um indivíduo que tem uma visão retrógrada da vida académica, mas eu penso que não.
Julgo que há a possibilidade de a praxe académica, no futuro, vir a ser uma verdadeira praxe, aquilo que deve ser a chamada dos alunos à sua entrada na universidade e não uma perversão completa do que já foi uma verdadeira tradição académica.

Aplausos do PSD.

Neste sentido, ter-nos-á ao seu lado, Sr. Deputado. Estamos na disposição de procurar encontrar iniciativas para acabarmos com o que tem sucedido nas universidades, que é uma verdadeira poucavergonha.

Aplausos do PSD e do PS.

11 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007 O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — … porque, para além dos casos pontuais e, infelizmente, dramáticos em alguns aspectos, que têm ocorrido, quem fica mal no meio de tudo isto são as universidades e é o pseudoespírito universitário que pretende rever-se nessas situações.
Sr. Deputado José Moura Soeiro, o Partido Socialista concorda na generalidade com as suas afirmações, está atento e, no mínimo, o que pode dizer é que fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a legalidade entre no mundo da praxe académica.Aplausos do PS.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, muito obrigado pelas suas palavras. Fico contente que exista esta perspectiva comum de que a violência nunca pode ser uma tradição e de que, portanto, é preciso que as regras do respeito, da democracia, do Estado de direito, da integridade física e do combate à humilhação não fiquem inexistentes nas faculdades nos períodos das praxes académicas.
É preciso que esta Assembleia, que o Ministério, que as instituições e que as faculdades criem esta cultura do respeito, que é uma cultura, evidentemente, mais observadora dos direitos humanos, porque é também disso que aqui se trata.Aplausos do BE.O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto.O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Moura Soeiro, penso que «entrou com o pé direito» nesta Assembleia…O Sr. Francisco Louçã (BE): — O pé esquerdo, já agora!Risos.O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Com o pé esquerdo.Risos.Penso que vale a pena começar trazendo uma matéria desta natureza, que é uma matéria que sempre divide os radicais dos outros. Quem apresenta questões como as que manifestou hoje aqui, regra geral, é apresentado como um indivíduo que tem uma visão retrógrada da vida académica, mas eu penso que não.
Julgo que há a possibilidade de a praxe académica, no futuro, vir a ser uma verdadeira praxe, aquilo que deve ser a chamada dos alunos à sua entrada na universidade e não uma perversão completa do que já foi uma verdadeira tradição académica.Aplausos do PSD.Neste sentido, ter-nos-á ao seu lado, Sr. Deputado. Estamos na disposição de procurar encontrar iniciativas para acabarmos com o que tem sucedido nas universidades, que é uma verdadeira poucavergonha.Aplausos do PSD e do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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