Debates Parlamentares - Diário 039, p. 18 (2008-01-24)

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18 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

desapareceu do relatório da comissão técnica a referência ao facto de que o encerramento sistemático dos SAP ia ter consequências na rede de urgências hospitalares.

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos.

Por que é que desapareceu? Por que é que isso, do ponto de vista político, foi retirado do relatório e não foi publicado? Porque, evidentemente, é uma matéria importantíssima.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não respondeu à pergunta, Sr. Deputado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sabe o que lhe digo, Sr.ª Deputada? Nós olhamos para o País e vemos, em Lagos, em Mirandela, na Mealhada, na Póvoa, em Torres Vedras, em Chaves, na Trofa, em Matosinhos, em Braga, em Faro, Aveiro, Gaia, Sintra, Santo Tirso, novos hospitais privados, todos a surgir e a ter as valências que o seu Ministro da Saúde e o seu Primeiro-Ministro mandaram encerrar, como ainda recentemente se soube em relação a Chaves!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade! Com franqueza»!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E eu gostava de saber se o Sr. Ministro, que apregoa tanta coragem para mandar encerrar serviços públicos porque diz que não têm condições, vai ter a coragem de, por exemplo, dizer a todas as unidades privadas, que não têm maternidades com mais de 1500 partos por ano, que vão ter de encerrar todas.

Vozes do PCP: — Claro!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Gostava de saber se o seu Ministro da Saúde vai ter essa capacidade.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Em concreto, o que é que o PCP propõe?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não vai! Sabe porquê? Porque esta política, para além de negar a saúde aos portugueses, pretende tratá-la como uma mercadoria.

Protestos dos Deputados do PS Maria Antónia Almeida Santos e Manuel Pizarro.

E para haver procura para os serviços privados, tem de haver menos oferta dos serviços públicos. E isto é que está na base da política do vosso Governo!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, cumprimento V. Ex.ª pelo facto de ter trazido a esta Câmara a novela em que se transformou a política de saúde deste Governo.
Contradições sucessivas, medidas por explicar, é isto que tem marcado a política para a saúde do Governo do Eng.º Sócrates.
Exactamente por isso vou colocar-lhe aqui um facto a que V. Ex.ª, aliás, aludiu na intervenção que fez e que, julgo, é paradigmático e exemplifica bem o modo como o Partido Socialista e o Governo se comportam neste domínio.
Ontem mesmo, decerto para moderar os efeitos das notícias alusivas aos telefonemas intimidatórios dirigidos ao Sr. Presidente da Càmara da Anadia,»

Vozes PSD: — Bem lembrado!

18 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008desapareceu do relatório da comissão técnica a referência ao facto de que o encerramento sistemático dos SAP ia ter consequências na rede de urgências hospitalares.Protestos da Deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos.Por que é que desapareceu? Por que é que isso, do ponto de vista político, foi retirado do relatório e não foi publicado? Porque, evidentemente, é uma matéria importantíssima.A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não respondeu à pergunta, Sr. Deputado!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sabe o que lhe digo, Sr.ª Deputada? Nós olhamos para o País e vemos, em Lagos, em Mirandela, na Mealhada, na Póvoa, em Torres Vedras, em Chaves, na Trofa, em Matosinhos, em Braga, em Faro, Aveiro, Gaia, Sintra, Santo Tirso, novos hospitais privados, todos a surgir e a ter as valências que o seu Ministro da Saúde e o seu Primeiro-Ministro mandaram encerrar, como ainda recentemente se soube em relação a Chaves!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade! Com franqueza»!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E eu gostava de saber se o Sr. Ministro, que apregoa tanta coragem para mandar encerrar serviços públicos porque diz que não têm condições, vai ter a coragem de, por exemplo, dizer a todas as unidades privadas, que não têm maternidades com mais de 1500 partos por ano, que vão ter de encerrar todas.Vozes do PCP: — Claro!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Gostava de saber se o seu Ministro da Saúde vai ter essa capacidade.A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Em concreto, o que é que o PCP propõe?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não vai! Sabe porquê? Porque esta política, para além de negar a saúde aos portugueses, pretende tratá-la como uma mercadoria.Protestos dos Deputados do PS Maria Antónia Almeida Santos e Manuel Pizarro.E para haver procura para os serviços privados, tem de haver menos oferta dos serviços públicos. E isto é que está na base da política do vosso Governo!Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, cumprimento V. Ex.ª pelo facto de ter trazido a esta Câmara a novela em que se transformou a política de saúde deste Governo.
Contradições sucessivas, medidas por explicar, é isto que tem marcado a política para a saúde do Governo do Eng.º Sócrates.
Exactamente por isso vou colocar-lhe aqui um facto a que V. Ex.ª, aliás, aludiu na intervenção que fez e que, julgo, é paradigmático e exemplifica bem o modo como o Partido Socialista e o Governo se comportam neste domínio.
Ontem mesmo, decerto para moderar os efeitos das notícias alusivas aos telefonemas intimidatórios dirigidos ao Sr. Presidente da Càmara da Anadia,»Vozes PSD: — Bem lembrado!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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