Debates Parlamentares - Diário 039, p. 23 (2008-01-24)

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23 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

alargada, em que, antes das decisões, se definam os critérios, como é que deve ser a rede de urgências, e esse debate deve ser feito aqui, na Assembleia da República. E se o Governo e o PS estão tão certos da razão que lhes assiste, então aceitem esta suspensão e debatam aqui quais devem ser os critérios»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não tenham medo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » para a rede de urgências, para a rede de serviços de atendimento permanente. Só depois de definidos esses critçrios gerais ç que se tem de encontrar um mapa em concreto,»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » e não como o Governo faz, que quer fechar a eito, poupar dinheiro e deixar o campo livre ao sector privado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, V. Ex.ª, tal como eu, e creio que todos os outros Srs. Deputados — e, aliás, o conjunto dos portugueses, pode verificar que não há um único dia em que o Sr. Ministro Correia de Campos não dê uma entrevista numa televisão, numa rádio ou num jornal.
Este tem sido o «prato do dia» — chamemos-lhe assim — do Ministério da Saúde desde o final do ano passado.
Queria, pois, sublinhar que temos visto, de facto, o Sr. Ministro todos os dias na comunicação social, mas andamos há um mês para tê-lo aqui, na Comissão Parlamentar de Saúde e Ministro é que nenhum de nós ainda conseguiu ver.
Nesta «cruzada», o Sr. Ministro promete-nos que se move em defesa e em salvação do Serviço Nacional de Saúde e que o seu único objectivo é melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados aos portugueses. Infelizmente para os portugueses, a realidade desmente-o. E desmente-o também o protesto de milhares e milhares de portugueses, entre os quais estão muitos e muitos socialistas. E não tardará o dia em que algumas organizações do Partido Socialista declararão o Dr. Correia de Campos persona non grata no Partido Socialista. Estou absolutamente convencido disso.

Protestos do Deputado do PS Manuel Pizarro.

Sr. Deputado Bernardino Soares, queria concluir, dizendo o seguinte: não basta suspender os encerramentos e não basta discutir e aprovar, com mais ou menos consenso, uma nova rede de serviços de urgência e de serviços de saúde; é preciso obrigar o Governo a dizer, com verdade, qual é o plano, qual é o investimento, qual é o financiamento e quais são os prazos com que se compromete para concretizar a sua reforma.
Digo isto, porque assistimos a uma burla que está a ser transmitida pelo Ministério: não há nenhuma reforma dos serviços de urgência em marcha, o que há é apenas uma unidade de urgência básica constituída.
De resto, a reforma dos cuidados primários de saúde anda a «passo de caracol», mas a reforma das urgências nem sequer saiu do papel.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, agradeço o seu pedido de esclarecimento.

23 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008alargada, em que, antes das decisões, se definam os critérios, como é que deve ser a rede de urgências, e esse debate deve ser feito aqui, na Assembleia da República. E se o Governo e o PS estão tão certos da razão que lhes assiste, então aceitem esta suspensão e debatam aqui quais devem ser os critérios»O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não tenham medo!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » para a rede de urgências, para a rede de serviços de atendimento permanente. Só depois de definidos esses critçrios gerais ç que se tem de encontrar um mapa em concreto,»O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » e não como o Governo faz, que quer fechar a eito, poupar dinheiro e deixar o campo livre ao sector privado.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, V. Ex.ª, tal como eu, e creio que todos os outros Srs. Deputados — e, aliás, o conjunto dos portugueses, pode verificar que não há um único dia em que o Sr. Ministro Correia de Campos não dê uma entrevista numa televisão, numa rádio ou num jornal.
Este tem sido o «prato do dia» — chamemos-lhe assim — do Ministério da Saúde desde o final do ano passado.
Queria, pois, sublinhar que temos visto, de facto, o Sr. Ministro todos os dias na comunicação social, mas andamos há um mês para tê-lo aqui, na Comissão Parlamentar de Saúde e Ministro é que nenhum de nós ainda conseguiu ver.
Nesta «cruzada», o Sr. Ministro promete-nos que se move em defesa e em salvação do Serviço Nacional de Saúde e que o seu único objectivo é melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados aos portugueses. Infelizmente para os portugueses, a realidade desmente-o. E desmente-o também o protesto de milhares e milhares de portugueses, entre os quais estão muitos e muitos socialistas. E não tardará o dia em que algumas organizações do Partido Socialista declararão o Dr. Correia de Campos persona non grata no Partido Socialista. Estou absolutamente convencido disso.Protestos do Deputado do PS Manuel Pizarro.Sr. Deputado Bernardino Soares, queria concluir, dizendo o seguinte: não basta suspender os encerramentos e não basta discutir e aprovar, com mais ou menos consenso, uma nova rede de serviços de urgência e de serviços de saúde; é preciso obrigar o Governo a dizer, com verdade, qual é o plano, qual é o investimento, qual é o financiamento e quais são os prazos com que se compromete para concretizar a sua reforma.
Digo isto, porque assistimos a uma burla que está a ser transmitida pelo Ministério: não há nenhuma reforma dos serviços de urgência em marcha, o que há é apenas uma unidade de urgência básica constituída.
De resto, a reforma dos cuidados primários de saúde anda a «passo de caracol», mas a reforma das urgências nem sequer saiu do papel.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, agradeço o seu pedido de esclarecimento.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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