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55 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

cercou o Estado de Israel, e que, para fugir ao terror e à fome, derrubou as barreiras que a separavam do Egipto, numa nova fuga de dezenas de milhares de pessoas, agora no sentido contrário àquela que, segundo os textos bíblicos, viria a fundar, no passado, a Nação Judaica.
A Assembleia da República não pode ficar indiferente nem à gravidade da violação do direito internacional que a punição colectiva de um povo encerra, nem à extensão da violação dos direitos humanos que ela representa, nem ao que ela significa como «novo marco do sofrimento palestiniano», para usar as palavras da Comissária Geral da Agência das Nações Unidas para os Refugiados. E essa condenação é, em si mesma, incondicional e absoluta, não pode ser suspensa por qualquer contrapartida. Não é, pura e simplesmente, aceitável à luz da moral e do direito internacional.
É com base nestes princípios que propomos que a Assembleia da República se pronuncie.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Renato Leal.

O Sr. Renato Leal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O conflito no Médio Oriente não é apenas uma questão entre israelitas e palestinianos mas, sim, um problema que diz respeito a toda a comunidade internacional.
Com o objectivo de atacar uma situação que já dura há décadas demais, a comunidade internacional acordou na criação do Quarteto para a Paz no Médio Oriente, cujo comprometimento vai no sentido de terminar com o conflito israelo-palestiniano e ajudar à criação de uma Palestina viável, democrática e independente, que possa viver lado a lado com Israel em paz e segurança, nos termos do Roteiro para a Paz e das resoluções das Nações Unidas.
Todavia, os mais recentes desenvolvimentos deste conflito forçam-nos a apelar à contenção das partes envolvidas, sob pena de, não se abandonando esta escalada crescente, ela poder vir a transformar-se numa crise ainda mais grave, que nenhum dos lados consiga, de facto, controlar.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, percebendo a magnitude do problema e tendo em conta as declarações do Secretário-Geral das Nações Unidas e dos representantes da União Europeia, apela veementemente a todas as partes para que criem condições para uma resolução negociada do conflito.
Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista lamenta a perda de vidas humanas causadas pelo ressurgimento da violência na região, condena o continuado lançamento de ataques ao território de Israel a partir da Faixa de Gaza, ao mesmo tempo que dirige um forte apelo ao Governo israelita no sentido de evitar acções de bloqueio que afectem as populações de Gaza e de permitir, por outro lado, o acesso à imprescindível ajuda humanitária.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Entre os dias 9 e 16 de Janeiro, o Presidente George W. Bush realizou uma visita ao Médio Oriente. No dia 17 de Janeiro, o Estado israelita desencadeou esta criminosa acção de bloqueio à Faixa de Gaza, que continua a provocar uma verdadeira catástrofe humanitária para os cerca de 1,4 milhões de habitantes daqueles territórios ocupados.
Israel provocou o corte para a Faixa de Gaza do fornecimento da ajuda humanitária, da qual depende 80% da população, do fornecimento de energia, de medicamentos, de alimentos e de água potável. Acrescem os bombardeamentos e as ofensivas terrestres israelitas, que, nos últimos dias, ceifaram dezenas e dezenas de vidas.
Esta actuação do governo de Telavive foi classificada pelo responsável das Nações Unidas para a Palestina como um crime de guerra, em violação da Convenção de Genebra.
Perante esta situação desumana e chocante, temos o dever incontornável de erguer a voz, com toda a clareza e com toda a firmeza.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • ANA DRAGO
  • Deputada
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  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
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  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
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  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
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  • JOSÉ CESÁRIO
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
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  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • DIOGO FEIO
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  • RICARDO MARTINS
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  • Declaração politica
  • PAULA BARROS
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  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
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  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • VASCO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
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  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
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  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
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  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
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  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
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  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
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  • FERNANDA ASSEICEIRA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
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  • MIGUEL TIAGO
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  • VASCO CUNHA
  • Deputado
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
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  • JOÃO SEMEDO
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • MANUEL PIZARRO
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  • Encerramento da sessão