Debates Parlamentares - Diário 039, p. 54 (2008-01-24)

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54 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

Passamos à apreciação do voto n.º 125/X — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Abílio Almeida Costa (PSD).
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

O trajecto de Abílio Almeida Costa, na política como na vida, foi feito de elevada discrição mas sempre com uma grande eficácia. A sua total e permanente disponibilidade para ajudar os outros era uma característica que merece ser realçada.
Exerceu vários cargos no âmbito político-partidário, tais como Deputado à Assembleia da República na IX Legislatura, Deputado à Assembleia Municipal de Santo Tirso, Vereador da Câmara Municipal de Santo Tirso, Presidente e Vice-Presidente da Comissão Política de Concelhia de Santo Tirso, membro da Comissão Política Distrital do Porto e do Conselho Nacional do PSD.
Destacou-se ainda, no âmbito da acção cívica e social, como sócio fundador e Presidente da Direcção da Associação Recreativa de São Martinho do Campo, Vice-Presidente do Ginásio Clube de Santo Tirso, Secretário da Direcção da Casa de Beneficência Manuel Dias Machado, Mesário da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso, bem como sócio fundador e Presidente do Lions Clube de São Martinho do Campo e do Rotary Clube de Santo Tirso.
Um chefe de família exemplar e um grande amigo.
Consolidou amizades, conquistou a admiração de muitos ou mesmo de todos os que nesta Casa tiveram o privilégio de com ele trabalhar.
Evocamos hoje com emoção Abílio Almeida Costa. Acima de tudo, guardamos a memória da sua elevada dimensão humana, que muito o enobreceu.
A Assembleia da República expressa, de forma sentida, o seu pesar, formulando à sua mulher e à sua filha, ao seu irmão, Vice-Presidente de bancada do PPD/PSD, e a toda a sua família os seus votos de pesar.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Pedia que fizéssemos 1 minuto de silêncio em homenagem aos nossos ex-colegas.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

A Mesa fará chegar estes votos aos familiares, que, estando presentes nesta sessão, cumprimenta, de forma especial o nosso colega Virgílio Costa, aqui presente.
Srs. Deputados, passamos à apreciação dos votos n.os 123/X — Apela ao governo israelita para que levante o bloqueio à população de Gaza (BE) e 126/X — Apela à contenção de todas as partes, de forma a criar condições para uma resolução negociada do conflito israelo-palestiniano (PS).
Cada grupo parlamentar disporá de 2 minutos para intervir, cabendo a palavra, em primeiro lugar, ao Bloco de Esquerda e ao Partido Socialista, para apresentação, respectivamente, do voto n.º 123/X e do voto n.º 126/X, e, depois, aos restantes grupos parlamentares.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por uma razão cujas razões nunca deixaram, apesar de tudo, de me surpreender, o governo do Estado de Israel, governo de uma nação que foi vítima do mais vasto e sangrento acto de punição colectiva que a História moderna regista, tem feito precisamente dessa política abominável o eixo de uma ofensiva contra o povo palestiniano, agora na Faixa de Gaza.
Punir colectivamente os palestinianos — seja o que for que pensemos do governo do Hamas — é privar, colectiva e indiscriminadamente, de energia, de água, de comida, de medicamentos, de toda a ajuda internacional, o conjunto da população civil, ainda por cima emparedada pelos muros com que a guetizou e

54 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008Passamos à apreciação do voto n.º 125/X — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Abílio Almeida Costa (PSD).
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:O trajecto de Abílio Almeida Costa, na política como na vida, foi feito de elevada discrição mas sempre com uma grande eficácia. A sua total e permanente disponibilidade para ajudar os outros era uma característica que merece ser realçada.
Exerceu vários cargos no âmbito político-partidário, tais como Deputado à Assembleia da República na IX Legislatura, Deputado à Assembleia Municipal de Santo Tirso, Vereador da Câmara Municipal de Santo Tirso, Presidente e Vice-Presidente da Comissão Política de Concelhia de Santo Tirso, membro da Comissão Política Distrital do Porto e do Conselho Nacional do PSD.
Destacou-se ainda, no âmbito da acção cívica e social, como sócio fundador e Presidente da Direcção da Associação Recreativa de São Martinho do Campo, Vice-Presidente do Ginásio Clube de Santo Tirso, Secretário da Direcção da Casa de Beneficência Manuel Dias Machado, Mesário da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso, bem como sócio fundador e Presidente do Lions Clube de São Martinho do Campo e do Rotary Clube de Santo Tirso.
Um chefe de família exemplar e um grande amigo.
Consolidou amizades, conquistou a admiração de muitos ou mesmo de todos os que nesta Casa tiveram o privilégio de com ele trabalhar.
Evocamos hoje com emoção Abílio Almeida Costa. Acima de tudo, guardamos a memória da sua elevada dimensão humana, que muito o enobreceu.
A Assembleia da República expressa, de forma sentida, o seu pesar, formulando à sua mulher e à sua filha, ao seu irmão, Vice-Presidente de bancada do PPD/PSD, e a toda a sua família os seus votos de pesar.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Pedia que fizéssemos 1 minuto de silêncio em homenagem aos nossos ex-colegas.A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.A Mesa fará chegar estes votos aos familiares, que, estando presentes nesta sessão, cumprimenta, de forma especial o nosso colega Virgílio Costa, aqui presente.
Srs. Deputados, passamos à apreciação dos votos n.os 123/X — Apela ao governo israelita para que levante o bloqueio à população de Gaza (BE) e 126/X — Apela à contenção de todas as partes, de forma a criar condições para uma resolução negociada do conflito israelo-palestiniano (PS).
Cada grupo parlamentar disporá de 2 minutos para intervir, cabendo a palavra, em primeiro lugar, ao Bloco de Esquerda e ao Partido Socialista, para apresentação, respectivamente, do voto n.º 123/X e do voto n.º 126/X, e, depois, aos restantes grupos parlamentares.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Por uma razão cujas razões nunca deixaram, apesar de tudo, de me surpreender, o governo do Estado de Israel, governo de uma nação que foi vítima do mais vasto e sangrento acto de punição colectiva que a História moderna regista, tem feito precisamente dessa política abominável o eixo de uma ofensiva contra o povo palestiniano, agora na Faixa de Gaza.
Punir colectivamente os palestinianos — seja o que for que pensemos do governo do Hamas — é privar, colectiva e indiscriminadamente, de energia, de água, de comida, de medicamentos, de toda a ajuda internacional, o conjunto da população civil, ainda por cima emparedada pelos muros com que a guetizou e

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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