Debates Parlamentares - Diário 039, p. 58 (2008-01-24)

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58 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Matos Correia (PSD): — E são justamente as razões que nos fazem rejeitar o voto do BE que nos levam a votar favoravelmente o voto apresentado pelo Partido Socialista.

Vozes do BE: — Ah!»

O Sr. José Matos Correia (PSD): — Porque é equilibrado, porque recorda as circunstâncias do conflito, porque critica o comportamento de Israel mas não deixa de chamar a atenção para o que são as consequências para Israel dos ataques terroristas do Hamas e do Hezbollah de que os senhores nunca falam, sabe-se lá porquê!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, vamos proceder à votação do voto n.º 123/X — Apela ao governo israelita para que levante o bloqueio à população de Gaza (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do PS.

Era o seguinte:

Nos últimos dias, o mundo tem assistido a um recrudescimento da tensão entre Israel e as facções que disputam o governo palestiniano. O governo israelita decidiu instaurar um bloqueio a Gaza, encerrando as fronteiras e impedindo o abastecimento de alimentos e energia.
Considerando: Que a decisão do Estado de Israel de cortar o abastecimento de combustível à Faixa de Gaza, provocando o encerramento da única central eléctrica da região, deixou sem energia a cidade e os campos de refugiados, ao mesmo tempo que instalou o caos no território, em particular nos hospitais; Que esta acção de bloqueio, que dura desde 17 de Janeiro, inclui também o corte no abastecimento de produtos alimentares, impedindo o acesso da ajuda humanitária à Faixa de Gaza, nomeadamente a ajuda alimentar das Nações Unidas a 860 000 pessoas; Que o objectivo assumido deste bloqueio, nas palavras do porta-voz do Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Arye Mekel, é o de «deixar uma mensagem ao povo de Gaza — que foi quem elegeu o Hamas para o governo — para pressionar esse mesmo governo». Esta atitude já foi considerada pela Comissária Europeia Ferrero-Waldner como uma «punição colectiva» à população da Faixa de Gaza.
A Assembleia da República, reunida em plenário: Apela ao governo israelita para que levante o bloqueio à população de Gaza e crie as condições para o regresso imediato da ajuda humanitária.
Associa-se à condenação expressa pela Comissária dos Assuntos Externos da UE, considerando inaceitável o recurso à punição colectiva de um povo, privando-o de alimentos e energia.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 126/X — Apela à contenção de todas as partes, de forma a criar condições para uma resolução negociada do conflito israelo-palestiniano (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

É o seguinte:

Nos últimos dias assistimos a um recrudescimento da violência na Faixa de Gaza que ameaça pôr em risco o processo de paz iniciado na Conferência de Annapolis.

58 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. José Matos Correia (PSD): — E são justamente as razões que nos fazem rejeitar o voto do BE que nos levam a votar favoravelmente o voto apresentado pelo Partido Socialista.Vozes do BE: — Ah!»O Sr. José Matos Correia (PSD): — Porque é equilibrado, porque recorda as circunstâncias do conflito, porque critica o comportamento de Israel mas não deixa de chamar a atenção para o que são as consequências para Israel dos ataques terroristas do Hamas e do Hezbollah de que os senhores nunca falam, sabe-se lá porquê!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, vamos proceder à votação do voto n.º 123/X — Apela ao governo israelita para que levante o bloqueio à população de Gaza (BE).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do PS.Era o seguinte:Nos últimos dias, o mundo tem assistido a um recrudescimento da tensão entre Israel e as facções que disputam o governo palestiniano. O governo israelita decidiu instaurar um bloqueio a Gaza, encerrando as fronteiras e impedindo o abastecimento de alimentos e energia.
Considerando: Que a decisão do Estado de Israel de cortar o abastecimento de combustível à Faixa de Gaza, provocando o encerramento da única central eléctrica da região, deixou sem energia a cidade e os campos de refugiados, ao mesmo tempo que instalou o caos no território, em particular nos hospitais; Que esta acção de bloqueio, que dura desde 17 de Janeiro, inclui também o corte no abastecimento de produtos alimentares, impedindo o acesso da ajuda humanitária à Faixa de Gaza, nomeadamente a ajuda alimentar das Nações Unidas a 860 000 pessoas; Que o objectivo assumido deste bloqueio, nas palavras do porta-voz do Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Arye Mekel, é o de «deixar uma mensagem ao povo de Gaza — que foi quem elegeu o Hamas para o governo — para pressionar esse mesmo governo». Esta atitude já foi considerada pela Comissária Europeia Ferrero-Waldner como uma «punição colectiva» à população da Faixa de Gaza.
A Assembleia da República, reunida em plenário: Apela ao governo israelita para que levante o bloqueio à população de Gaza e crie as condições para o regresso imediato da ajuda humanitária.
Associa-se à condenação expressa pela Comissária dos Assuntos Externos da UE, considerando inaceitável o recurso à punição colectiva de um povo, privando-o de alimentos e energia.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 126/X — Apela à contenção de todas as partes, de forma a criar condições para uma resolução negociada do conflito israelo-palestiniano (PS).Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.É o seguinte:Nos últimos dias assistimos a um recrudescimento da violência na Faixa de Gaza que ameaça pôr em risco o processo de paz iniciado na Conferência de Annapolis.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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