6 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008
Paulo Sacadura Cabral Portas
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro
Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Miguel Pacheco Gonçalves
Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.
A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: apreciações parlamentares n.os 62/X — Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo (PSD), 63/X — Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo (CDS-PP) e 64/X — Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo (PCP); e projectos de resolução n.os 260/X — Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal (PS) e 261/X — Recomendações ao Governo no âmbito da organização e actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (CDS-PP).
Por último, temos um relatório da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura que se refere à suspensão de mandato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Estatuto dos Deputados, com efeitos desde 2 de Fevereiro de 2008, inclusive, do Sr. Deputado Manuel Pizarro (PS), Círculo Eleitoral do Porto, devendo assumir o mandato a candidata Ana Maria Cardoso Duarte da Rocha Almeida Pereira, sendo o parecer no sentido de admitir a substituição em causa.
O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.
Pausa.