7 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

Srs. Deputados, a nossa ordem do dia de hoje é preenchida pelo debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre equipamentos sociais nas áreas metropolitanas.
Para introduzir o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a estratégia do Governo é clara: rigor nas contas públicas, crescimento da economia e do emprego, qualificação dos portugueses. O Governo afirma de novo que não se desviará desta linha política,…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque este é o caminho certo para desenvolver as políticas sociais, para combater as desigualdades e para construir mais oportunidades para todos os portugueses.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O apoio à infância, Srs. Deputados, representa uma área fundamental para a política social, por várias razões bem evidentes: em primeiro lugar, é um poderoso instrumento de apoio às famílias, em particular, às famílias jovens; em segundo lugar, cria condições para uma melhor conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, de que beneficiam especialmente as mulheres trabalhadoras: em terceiro lugar, é também um meio eficaz para incentivar a natalidade e, desta forma, contribuir para a superação do problema demográfico.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Deixem-me recordar, Srs. Deputados, o que o Governo já fez: lançámos o PARES, um vasto programa de apoio à rede de equipamentos sociais, incidindo de modo especial na construção de novas creches; criámos o abono pré-natal, de que beneficiam as mulheres grávidas a partir do terceiro mês; alargámos a prestação do abono de família a todas as famílias de imigrantes; duplicámos o abono de família para o segundo filho e triplicámos o seu valor para o terceiro filho e em diante; decidimos também majorar em 20% o abono de família pago às famílias monoparentais; concedemos mais benefícios fiscais às empresas que instalem ou apoiem as creches para os seus funcionários; duplicámos a dedução fiscal por cada criança até aos três anos de idade; criámos o subsídio social de maternidade; alargámos o apoio público à procriação medicamente assistida; introduzimos pela primeira vez no Serviço Nacional de Saúde um programa de saúde oral, dirigido, entre outros, às mulheres grávidas e às crianças; e — convém não esquecer — demos um passo de gigante na modernização do primeiro ciclo do ensino básico, com o alargamento dos horários escolares, a generalização do serviço de refeições, a iniciação ao Inglês e o enriquecimento curricular.

Aplausos do PS.

Este é o trabalho já feito. E deste trabalho os resultados estão à vista de todos. Provam-no as 343 creches cuja construção ou qualificação está já contratualizada no âmbito do PARES, que representam 14 500 novos lugares e um investimento superior a 110 milhões de euros; provam-no as 50 000 grávidas que recebem hoje um abono pré-natal, que, antes, pura e simplesmente, não existia; provam-no também as 120 000 crianças que já beneficiam da duplicação ou triplicação do seu abono de família; e provam-no, finalmente, Srs. Deputados, as 16 000 crianças filhas de pais imigrantes que passaram a receber, desde o ano passado, o abono de família a que tinham direito, porque este Governo corrigiu aquilo que era uma injustiça que vinha do anterior governo.

Aplausos do PS.