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9 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … outros defenderam a sua privatização, descapitalizando o sistema público e pondo-o à mercê das flutuações dos mercados bolsistas.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A experiência e a vida ensinar-nos-ão quão útil e positiva foi esta opção.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, há quem se desdobre em declarações sobre a necessidade de «desmantelar o peso do Estado», querendo privatizar funções sociais. Esta é a linha que faz caminho entre a direita. Mas outros, que gostam de se dizer à nossa esquerda, o que defendem é que tudo continue como está, sem reforma nem mudança.
Ora, isto não é reforçar o Estado social, isto significa enfraquecer e diminuir o Estado social.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP e do BE.

A nossa orientação é bem diferente. Se com tanto empenho procedemos à resolução da gravíssima crise orçamental que herdámos foi porque essa resolução era uma condição absolutamente essencial para a credibilidade do País e para a reforma do Estado. Mas a política orçamental não é um fim em si mesmo. Pelo contrário, é uma condição necessária para podermos escolher, com mais liberdade, onde queremos investir. E nós queremos investir na coesão e no bem-estar social; queremos investir na economia e no emprego, nas qualificações, nos serviços públicos e na política social.
Apostar nos equipamentos de apoio à infância nas áreas metropolitanas é apostar onde importa: nas crianças, nas famílias, nas redes sociais. É, finalmente, apostar nas pessoas e numa sociedade com mais igualdade.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos ao primeiro grupo de perguntas, formuladas pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, V. Ex.ª anunciou hoje aqui um programa que nos disse ser destinado às Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e invocou a baixa taxa de cobertura de equipamentos sociais em relação à população.
Devo dizer-lhe — até conversávamos aqui sobre isso, respeitosamente, enquanto o ouvíamos — que algumas terras que visitámos durante estes dias e que bem conhece, terão uma taxa de cobertura muito significativa porque é cada vez menor o número de crianças, o número de pessoas lá existente.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — E, por isso, Sr. Primeiro-Ministro, para começar, permitia-me colocar-lhe a seguinte questão: como considera justificável esse esforço – que é de reconhecer – em relação a equipamentos sociais nessas áreas metropolitanas e o compatibiliza com as decisões de encerramento de tantos equipamentos sociais no resto do País?

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