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14 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

O Sr. Deputado, quando era primeiro-ministro, cedeu à demagogia, à facilidade, mantendo tudo como estava apesar de todos os estudos técnicos recomendarem que blocos de partos abaixo de 1500 partos por ano punham em causa a segurança das mães e das crianças.
Há uns anos, atrás houve uma ministra da saúde que encerrou 150 blocos de partos. Em 10 anos qual foi a consequência disso? A nossa taxa de mortalidade infantil desceu imenso e melhorámos a nossa saúde materno-infantil.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Não concordo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi por isso que continuámos esta política, Sr. Deputado. Não nos resignamos à demagogia, não nos resignamos à facilidade, não deixamos tudo como está, como o Sr. Deputado decidiu! Dizia o seu ministro da saúde que «É preciso encerrar uma maternidade» e dizia o Sr. Deputado: «Não, que isso dava muito alarido»! A vontade política tem de ser baseada! Diga-me lá, Sr. Deputado, como é que o senhor, como primeiro-ministro, encararia um erro clínico numa maternidade se tivesse um relatório a aconselhá-lo no sentido que não deveria manter esse bloco de partos aberto?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É melhorar o equipamento!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso é legítimo do ponto de vista político? Sr. Deputado, a diferença entre nós é que nós fazemos aquilo que é correcto sem cedências à facilidade e o Sr. Deputado decide apenas com base na demagogia e com base no apoio popular.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, quanto à auto-estrada para Bragança, a diferença entre nós é a seguinte: os senhores falaram muito nela mas nós lançámos o concurso e vamos adjudicá-la. A diferença é entre quem fala e quem faz.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Montenegro (PD): — Quantas já inaugurou?

O Sr. Primeiro-Ministro: — As transferências para as autarquias vão, de facto, verificar-se e num aspecto decisivo, e essa transferência vai ser aprovada já na próxima semana.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas sem dinheiro?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vamos transferir para as autarquias responsabilidades no parque escolar até ao 9.º ano e vamos transferir também responsabilidades quanto aos funcionários não docentes das escolas, porque isso significa melhorar o nosso sistema de ensino, significa gerir melhor e significa, de uma vez por todas, não apenas falar na descentralização de competências mas, pela primeira vez, fazer uma descentralização política que honra as autarquias e honra o nosso serviço nacional de educação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, não diga que se trata de falta de coragem. Foi o Sr. Primeiro-Ministro que disse que cada um defende as medidas em que acredita. O seu caminho é esse: é o caminho do encerramento desses equipamentos!

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