12 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008
Aplausos do PS.
Sr. Deputado, insisto: em matéria de maternidades, aquilo que o Governo fez foi ser fiel às orientações técnicas, foi ser fiel àquilo que é o seu dever.
E digo-lhe mais, Sr. Deputado: foi uma completa irresponsabilidade que o anterior governo, durante três anos, se tivesse resignado à ideia que dava segurança às mães e às crianças mantendo blocos de partos que não cumpriam essas normas técnicas, ameaçando a segurança e a prestação de cuidados de saúde às mães e às crianças. Isso não é defender a saúde pública, isso é, pura e simplesmente, não ter coragem para fazer as reformas que são necessárias.
Aplausos do PS.
Protestos do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PCP João Oliveira.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.
O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sabe porque é que não tivemos que dizer que éramos a favor das portagens nas condições que enunciámos na altura? Foi porque as pessoas sabem que temos a mesma posição! Já se o vissem aparecer a si tinham de perguntar qual era a sua posição hoje em dia. A diferença é essa!
Aplausos do PSD.
Risos do PS.
Portanto, não precisamos de dizer qual é a nossa posição, o senhor é que tem essa necessidade.
Sr. Primeiro-Ministro, em matéria de acessibilidades, em relação à EN238, em relação ao IC31, a ligação que vem das Termas de Monfortinho à A23, defende essa reformulação? O Sr. Primeiro-Ministro sorri, só não sorri quando fala de porta-vozes ou de citações! Aí não sorri, pois acha que está a falar de assuntos de Estado! Pergunto-lhe: algum membro do seu Governo foi reunir com as populações – e não estou a falar das obras públicas, estou a referir-me à questão da saúde de que lhe falei há pouco?! Refiro-me ao Sr. Primeiro-Ministro, aos Ministros e Secretários de Estado.
Sr. Primeiro-Ministro, diga-nos aqui, no Parlamento, o seguinte: o facto de ter substituído o director do INEM depois da entrada da Ministra da Saúde significa que mudou mesmo, que «bate com a mão no peito» e diz: «Estávamos a ir por mau caminho»?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, noto que o Sr. Deputado não diz uma palavra sobre as políticas sociais e sobre os equipamentos sociais nas áreas metropolitanas.
Risos do PSD.
Mas, Sr. Deputado, em matéria de acessibilidades, quero relembrar-lhe o seguinte: este foi o Governo que, pela primeira vez e fazendo justiça, lançou o concurso — e vai adjudicá-lo — do túnel do Marão e o concurso da auto-estrada mais necessária no País, que é a que vai ligar Vila Real a Bragança.
Aplausos do PS.