15 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

Falou, por exemplo, na defesa de portagens, que cada um tem a sua via do equilíbrio orçamental. O Sr.
Primeiro-Ministro prefere aumentar o IVA. Há outros que têm outros caminhos. Não se trata de uma questão de coragem, mas de opções! Portanto, digo-lhe: encerrar maternidades nesses sítios, não! O Sr. Primeiro-Ministro tem um País de maternidades em ambulâncias. Nós rejeitamos essa visão! Rejeitamos essas opções!

Aplausos do PSD.

É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que lhe quero colocar mais uma questão sobre a matéria que nos trouxe aqui hoje: está ou não disposto a fazer transferências para as autarquias noutras áreas sociais, nomeadamente na área da saúde ou na área do ambiente? Ou fica-se, fundamentalmente, pela área da educação? Gostaria de colocar-lhe ainda uma questão muito concreta quanto à avaliação de professores. Nós nunca rejeitámos o princípio, mas o Sr. Primeiro-Ministro reconhece, ou não, o caos que está instalado, neste momento, nas escolas com os professores a terem de se dedicar a essa tarefa de avaliação segundo a regra de que são melhor avaliados se passarem mais alunos, quando estão completamente desconcentrados, por motivos de força maior, das suas tarefas escolares?... Reconhece ou não, Sr. Primeiro-Ministro?!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, há um erro que este Governo não cometerá: passar por um exercício governamental e não fazer a avaliação de professores — como devia ter sido feita há 30 anos!! Não cometeremos o erro que o Sr. Deputado cometeu, quando passou pelo governo e não impôs uma avaliação de professores!!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, falou nestes 30 anos. Quanto tempo esteve no governo nos últimos 10 anos?

Risos do PSD.

Já vi que o Sr. Primeiro-Ministro acredita muito em nós… Acredita que, em seis meses, podíamos ter feito tudo isso...! Sr. Primeiro-Ministro, sei que tem pouco tempo para responder, mas, se me permite, queria colocar-lhe mais uma questão hoje, porque, como referi, vou falar dos temas todos — aliás, alguns elementos da comunicação social sabem que lha queria colocar hoje.
Neste momento, temos debates quinzenalmente. O Primeiro-Ministro deve dar explicações ao Parlamento.
Aquando de outro tema sobre o qual V. Ex.ª foi questionado aqui há cerca de um ano, tive ocasião de dizer, então e até perante as palavras de um responsável do meu partido, que era no Parlamento que o PrimeiroMinistro devia dizer aquilo que tinha a dizer. Não fizemos, durante estes 15 dias, qualquer juízo ou pré-juízo quanto às notícias que saíram sobre a actividade de V. Ex.ª anterior às funções de Primeiro-Ministro…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Não vá por aí!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — E vou colocar-lhe a questão neste momento, aqui, no sítio próprio, no Parlamento — e vamos por aqui hoje, mesmo com as notícias, por coincidência, saídas hoje —, porque V.
Ex.ª falou sobre o assunto no Palácio de Belém e não considerei que era o sítio mais adequado, mas