11 | I Série - Número: 047 | 14 de Fevereiro de 2008

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, desculpe ter-lhe perguntado sobre política.
O fundamental da política é que a oposição também apresente as suas propostas alternativas, mas parece que o PSD fica muito incomodado quando se lhe diz: «façam favor de apresentar a vossa proposta alternativa».
Sr. Deputado, desculpe, mas não é de mais querer ficar a conhecer o pensamento político do PSD e quais são as ideias-chave em que fundamenta uma alternativa política.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Não tem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe uma coisa: este Governo faz aquilo que deve em nome da melhoria dos serviços públicos. E a melhoria dos serviços públicos exige que, no caso da saúde…

Vozes do PSD: — Nota-se!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Srs. Deputados, ouçam com um bocadinho de atenção! É só 1 minuto! Como eu estava a dizer, a melhoria dos serviços públicos exige que, no caso da saúde, se faça um serviço de proximidade baseado nos cuidados primários de saúde, mas que haja um esforço de racionalização por forma a que possa servir-se melhor as pessoas, com mais segurança e com mais garantias.
Foi por causa disso, por termos feito aquilo que fizemos, que melhorámos os indicadores de saúde. Foi justamente por não termos cedido à demagogia do PSD quando encerrámos alguns blocos de partos que não serviam as populações, que não cumpriam as normas técnicas fundamentais e cujo encerramento nos era recomendado há muito tempo, que baixámos a mortalidade infantil para 3,1%, que é um número que orgulha, defende e credibiliza um Serviço Nacional de Saúde à altura daquilo que é o melhor disponível no mundo inteiro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, às vezes ao ouvi-lo – e sei que não é verdade – penso que o Sr. Primeiro-Ministro é dos portugueses que, no seu caso, só tem gosto em ter ganho as eleições, em part time. Isto porque quando o Sr. Primeiro-Ministro é perguntado sobre a sua governação diz sempre: «olhem, eu ganhei as eleições, sou eu que governo, mas não liguem e vão falar com eles. Assuntos de governo é com eles! Sobre assuntos de governo falem só até 2005, altura em que eu ganhei as eleições».
Sr. Primeiro-Ministro, ainda sobre acessibilidades, volto a pôr-lhe a questão sobre as maternidades, de que falou. Qual das três vai, afinal, fechar? A da Guarda, a da Covilhã ou a de Castelo Branco? Isto em coerência com o que foi anunciado por V. Ex.ª.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
i O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, ainda bem que fala das acessibilidades, porque uma das coisas em que reparámos, nessa sua excursão ao interior, foi que o Sr. Deputado manteve em segredo aquilo que é a vossa proposta, ou seja, pôr portagens na ligação em autoestrada ao interior do País. Essa proposta o senhor não a apresentou nem a referiu às pessoas com que foi falar. Isso não! Manteve um silêncio muito sensato a propósito dessa matéria.