Debates Parlamentares - Diário 052, p. 60 (2008-02-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

60 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foi interessante o início da intervenção do Sr. Deputado Vasco Franco porque revelou muito do que o Partido Socialista é hoje.
O Sr. Deputado, de alguma forma, acaba por dizer que «direitos para todos, nem pensar!», ou seja, os direitos para todos começam a dar muitos arrepios ao dito Partido Socialista.

Protestos do PS.

Ora, é isso mesmo: tudo para todos; todos os direitos para todos! Portanto, o que o Partido Socialista verdadeiramente defende hoje é direitos para alguns, o que é verdadeiramente preocupante,…

Aplausos do PCP.

… porque está a pôr-se em causa a igualdade de oportunidades em função das condições económicas de cada um ou, até, em função do local onde cada um tem o azar, ou a sorte, de residir. Isto é verdadeiramente inadmissível! Queria também realçar o facto de que o que vínhamos denunciando, de há muitos anos a esta parte, e que sempre era contrariado pelos sucessivos governos, afinal, está a revelar-se de forma extremamente clara com esta política de saúde do Partido Socialista.
O que denunciávamos era que, paulatinamente, se estava a degradar o Serviço Nacional de Saúde para, depois, justificar o encerramento de alguns serviços, para, depois, dar lugar aos privados.
Segundo diz o Governo, a insuficiência de meios, decorrente do não investimento no Serviço Nacional de Saúde, deu lugar à degradação dos serviços públicos, o que, agora, justifica o seu encerramento.
Mas também há o argumento que tem a ver com a questão do número de utentes, a insuficiência de utentes para o funcionamento concreto de um dado serviço.
Ora, o que verificamos é que encerram serviços públicos e abrem, ou ameaçam abrir, serviços privados.
Os critérios que são aplicados para o funcionamento do serviço público, designadamente o que determina o encerramento de maternidades onde se realizem menos de 1500 partos/ano, não são aplicados aos privados. É porque todos sabemos — e não vale a pena fechar os olhos — que, neste país, há inúmeras maternidades privadas a funcionar onde o número de partos realizados por ano é muito abaixo daquele que é o limite mínimo estabelecido pelo Governo.

Vozes do PCP: — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, nesta matéria, ou falamos com seriedade e com verdade ou, então, tudo isto é uma brincadeira — e não é brincadeira! —…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma trapalhada!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que está a prejudicar grandemente a população portuguesa.
Isto tem de ser denunciado. E o Partido Socialista, se não fala verdade, por alguma razão é!!...
De igual modo, não é por acaso que a reestruturação (leia-se «encerramento») dos serviços de saúde tem dado origem a tanta contestação de norte a sul do País. Na verdade, as populações, as pessoas, que são quem tem necessidade de aceder aos serviços de saúde, sentem-se lesadas pela violação do princípio da proximidade dos mesmos.
Uma outra questão, também extremamente relevante e que tem de ser denunciada, tem a ver com esta ânsia de encerramento sem uma fase preparatória em termos dos mecanismos necessários para possibilitar o

60 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foi interessante o início da intervenção do Sr. Deputado Vasco Franco porque revelou muito do que o Partido Socialista é hoje.
O Sr. Deputado, de alguma forma, acaba por dizer que «direitos para todos, nem pensar!», ou seja, os direitos para todos começam a dar muitos arrepios ao dito Partido Socialista.Protestos do PS.Ora, é isso mesmo: tudo para todos; todos os direitos para todos! Portanto, o que o Partido Socialista verdadeiramente defende hoje é direitos para alguns, o que é verdadeiramente preocupante,…Aplausos do PCP.… porque está a pôr-se em causa a igualdade de oportunidades em função das condições económicas de cada um ou, até, em função do local onde cada um tem o azar, ou a sorte, de residir. Isto é verdadeiramente inadmissível! Queria também realçar o facto de que o que vínhamos denunciando, de há muitos anos a esta parte, e que sempre era contrariado pelos sucessivos governos, afinal, está a revelar-se de forma extremamente clara com esta política de saúde do Partido Socialista.
O que denunciávamos era que, paulatinamente, se estava a degradar o Serviço Nacional de Saúde para, depois, justificar o encerramento de alguns serviços, para, depois, dar lugar aos privados.
Segundo diz o Governo, a insuficiência de meios, decorrente do não investimento no Serviço Nacional de Saúde, deu lugar à degradação dos serviços públicos, o que, agora, justifica o seu encerramento.
Mas também há o argumento que tem a ver com a questão do número de utentes, a insuficiência de utentes para o funcionamento concreto de um dado serviço.
Ora, o que verificamos é que encerram serviços públicos e abrem, ou ameaçam abrir, serviços privados.
Os critérios que são aplicados para o funcionamento do serviço público, designadamente o que determina o encerramento de maternidades onde se realizem menos de 1500 partos/ano, não são aplicados aos privados. É porque todos sabemos — e não vale a pena fechar os olhos — que, neste país, há inúmeras maternidades privadas a funcionar onde o número de partos realizados por ano é muito abaixo daquele que é o limite mínimo estabelecido pelo Governo.Vozes do PCP: — Exactamente!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, nesta matéria, ou falamos com seriedade e com verdade ou, então, tudo isto é uma brincadeira — e não é brincadeira! —…O Sr. João Oliveira (PCP): — É uma trapalhada!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … que está a prejudicar grandemente a população portuguesa.
Isto tem de ser denunciado. E o Partido Socialista, se não fala verdade, por alguma razão é!!...
De igual modo, não é por acaso que a reestruturação (leia-se «encerramento») dos serviços de saúde tem dado origem a tanta contestação de norte a sul do País. Na verdade, as populações, as pessoas, que são quem tem necessidade de aceder aos serviços de saúde, sentem-se lesadas pela violação do princípio da proximidade dos mesmos.
Uma outra questão, também extremamente relevante e que tem de ser denunciada, tem a ver com esta ânsia de encerramento sem uma fase preparatória em termos dos mecanismos necessários para possibilitar o

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FÁTIMA PIMENTA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Votações

JOSÉ LELLO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MÁRIO SANTOS DAVID
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HELENA TERRA
Deputada
Declaração de voto

HELENA PINTO
Deputada
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Declaração de voto

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Interpelação à mesa

ANA MANSO
Deputada
Interpelação à mesa

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Defesa da honra

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Explicações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas