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55 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008


escolher a melhor maternidade; quem não tinha sujeitava-se a sofrer uma cesariana desnecessária. Agora já não é assim.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não!?…

O Sr. Vasco Franco (PS): — Então, está tudo bem na saúde? Não está, Srs. Deputados, mas muitas coisas melhoraram nestes últimos três anos e muitas continuarão a melhorar! Entre 2004 e 2007, o número de inscritos nas listas de espera para cirurgia desceu 17%; a mediana do tempo de espera reduziu-se para metade; as intervenções cirúrgicas programadas aumentaram 17%; as cirurgias em ambulatório cresceram 54%…

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Vasco Franco (PS): — … e as cirurgias urgentes 7%. O número de utentes com mais de 12 meses de tempo de espera desceu, nos últimos dois anos, de 27% para 13% do total; o número de consultas externas hospitalares efectuadas em 2007 foi superior ao de 2004 em 1 123 000; nos centros de saúde realizaram-se mais 350 000 consultas em 2007 do que no ano anterior.
Srs. Deputados, o que é preciso e o que está em curso não é uma política de encerramento sistemático mas, sim, uma política de requalificação, de verdade naquilo que os serviços têm para oferecer aos utentes e não de um conforto ilusório que, às vezes, é perigoso face às insuficiências reconhecidas.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Vasco Franco (PS): — Srs. Deputados, neste momento, estão em funcionamento 106 unidades de saúde familiar e estão aprovadas mais 63. Os utentes potenciais destas 169 unidades de saúde familiar são 2,1 milhões, com ganhos de cobertura de 226 000 utentes.
Todos os observadores reconhecem a melhoria enorme que isto representa. Dirão que é pouco. É pouco, mas é muito! Muito não é suficiente ainda, mas o esforço vai continuar a ser feito.
Em Abril do ano passado foi criado o centro de atendimento Saúde 24, que pode acolher, aconselhar e orientar utentes durante 24 horas por dia.
O número de unidades móveis de saúde aumentou de 56 para 80 num ano. Este ano, com o orçamento do INEM vai ser possível — e isso está em curso — aumentar o número de viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) de 35 para 45, o número de viaturas suporte imediato de vida (SIV) de 26 para 42 e o número de ambulâncias de emergência de 46 para 48, passando-se também a dispor de cinco helicópteros em vez de dois. Foi ainda criada uma rede de cuidados continuados a idosos e pessoas dependentes e reforçados os meios de prestação de cuidados domiciliários.

A Sr.ª Fátima Pimenta (PS): — Isso não vêem eles! O que é bom não vêem!

O Sr. Vasco Franco (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A política de requalificação das urgências hospitalares e dos cuidados de saúde primários vai prosseguir. por certo com renovado esforço de diálogo e de concertação com os autarcas e de esclarecimento e de informação às populações para que conheçam as alternativas e a melhoria da qualidade dos serviços que lhes são disponibilizados.
Estamos certos de que este é o caminho que garante o reforço da credibilidade do serviço nacional de saúde e a oferta de cuidados cada vez mais qualificados, mais acessíveis e com melhor racionalidade.
Naturalmente, o PS votará contra os projectos de resolução em discussão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Como o Sr. Deputado não dispõe de tempo para responder, não há lugar a pedidos de esclarecimento.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Votações
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO SANTOS DAVID
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Explicações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão