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54 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008

preciso continuar a abrir SAP para atenderem um utente por noite e reabrir as 150 maternidades encerradas pela Dr.ª Leonor Beleza.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ninguém aprovou isso!

O Sr. Vasco Franco (PS): — Os Srs. Deputados sabem que esses SAP não tinham capacidade para responder capazmente a situações que realmente reclamassem uma resposta urgente.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Agora fechados é que têm!

O Sr. Vasco Franco (PS): — É evidente que alguém que não consegue marcar uma consulta no centro de saúde dentro do horário de funcionamento recorre ao horário nocturno para ser visto por um médico, e sabemos que para essa pessoa ser vista por um médico é importante. Mas o médico que atende um utente por noite deixa de consultar duas dezenas de utentes no dia seguinte. É este ciclo que é preciso romper.
Quem se preocupa com o SNS e com os cidadãos que a ele têm de recorrer não se pode conformar com uma situação em que, para se atender um ou dois cidadãos, se sacrificam 20!!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Vasco Franco (PS): — Dirão que a questão é outra: que são precisos mais médicos, que todos os SAP têm de ter os meios de diagnóstico, enfim, que é preciso «dar tudo a todos, em todos os sítios».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é isso!

O Sr. Vasco Franco (PS): — Vamos às maternidades. Depois de tanta demagogia, o que podemos verificar já, de forma incontestável, é um avanço importante dos ganhos em saúde em relação às populações abrangidas pelas medidas de requalificação da rede de cuidados materno-infantis. Nesse universo o recurso a cesarianas baixou em alguns casos para metade; a transferência, entre hospitais, de recém-nascidos necessitando de cuidados intensivos neonatais diminuiu 25%: a mortalidade infantil, situada já nos melhores níveis da Europa, reduziu-se de 3,4‰ nados-vivos em 2005 para 3,3‰ em 2006;…

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Ainda bem!

O Sr. Vasco Franco (PS): — … e a mortalidade neonatal desceu de 2,2‰ para 2,1‰.
Mesmo assim, invocarão, estou certo, os partos ocorridos a caminho dos hospitais. É mais um tópico em que a desinformação abunda. Ao sensacionalismo interessa mostrar cada nascimento numa ambulância sem se dizer que tais ocorrências têm vindo a diminuir desde 2004, apesar da visibilidade que agora lhes é dada.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, em 2004, foram registados 126 casos (0,12% do total); em 2005, 85 casos (0,08% do total); e, em 2006, 81 casos (0,08% do total), não estando disponíveis ainda os dados de 2007.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah!… E então quando é que encerraram as maternidades? Não foi em 2007?...

O Sr. Vasco Franco (PS): — Há um esforço para assegurar um melhor acompanhamento da mulher durante a gravidez e há — algo que parece importar pouco aos Srs. Deputados da oposição — uma democratização no acesso aos cuidados de qualidade. Antes, quem tinha dinheiro ou conhecimentos podia