O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

Partido Popular (CDS-PP):
Abel Lima Baptista
António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Helder do Amaral
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Paulo Sacadura Cabral Portas
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Miguel Pacheco Gonçalves

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 462/X — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro (CDS-PP), que baixou à 5.ª Comissão, 463/X — Garante o porte pago aos órgãos de imprensa e a publicações especializadas (PCP), que baixou à 12.ª Comissão, 464/X — Não prescrição do direito à indemnização emergente de doenças profissionais por parte de todos os ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA, abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 28/2005, de 10 de Fevereiro (BE), que baixou à 11.ª Comissão, 465/X — Lei da autonomia, qualidade e liberdade escolar (CDS-PP), que baixou à 8.ª Comissão, 466/X — Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas (PCP), que baixou à 6.ª Comissão, e 467/X — Orientações estratégicas em matéria de política de segurança interna e externa (BE), que baixou à 1.ª Comissão; apreciação parlamentar n.º 66/X — Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Deputada
  • Leitura de expediente
  • Rui Gomes da Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Pedro Santana Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Pedro Santana Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Declaração política
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Santana Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Declaração política
  • Luiz Fagundes Duarte
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • José Paulo Areia de Carvalho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Fernando Cabral
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ana Manso
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Cabral
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Cabral
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Cabral
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Resposta
  • Patinha Antão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • Rosa Maria Albernaz
  • Deputada
  • Leitura
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Paula Nobre de Deus
  • Deputada
  • Intervenção
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Nobre de Deus
  • Deputada
  • Resposta
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Almeida Henriques
  • Deputado
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Nobre de Deus
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão