Debates Parlamentares - Diário 053, p. 10 (2008-02-28)

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10 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — É que, normalmente, um dia, fala mais alto e, às vezes, quando é mais preciso que assim não seja.
O que entendo é que o Parlamento deve ser um espelho do País. E é por isso mesmo que há aqui médicos, advogados, Deputados, jornalistas, docentes, operários, engenheiros… É assim que deve ser! Nós, os eleitos pelo povo, somos parte desse povo, representando-o! Não podemos ser menos do que isso!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Nem devemos querer ser uns párias do sistema que aceitamos a suspeição genérica de quem, olhando para aqui, já vê coisa pouca ou coisa que justifique a atenção do País.
O Parlamento é um órgão de soberania. O Parlamento não é a «mãe» de todas as liberdades só quando dá jeito, em discursos recorrentes sobre o 25 de Abril.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — O Parlamento é muito mais do que isso em cada dia do ano, ou, pelo menos, deve sê-lo.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — E quem, numa lógica quase autofágica, entende que «dá fogo» nos políticos, em si mesmo e naquilo que representa, convencido de que, nesse discurso contra os políticos e contra os Deputados, depois, se distingue e é melhor considerado, muito se engana.

Aplausos do CDS-PP.

É que, perante quem critica, não se distingue! É igual a todos os outros! Contudo, questão diversa é, obviamente, a das garantias que temos de ter, e que temos de dar, de que quem desempenha mandatos políticos não o faz em benefício próprio. Daí o regime das incompatibilidades, que é coisa bem diversa.
Se quiserem discutir o regime das incompatibilidades, cá estamos para o fazer, afinando-o, porque o regime das incompatibilidades que temos não nasceu «para português ver», para dizer que aqui, numa lógica mais ou menos de marketing conveniente e corporativo, temos que dar um sinal lá para fora! O regime das incompatibilidades que temos nasceu porque sentimos que há necessidade de garantir que esse aproveitamento no exercício do mandato não acontece. Se, nesse espírito, quiserem trabalhar o regime das incompatibilidades, sim senhor! De outra forma, não estamos cá para esse «peditório».
Sr. Presidente, termino dizendo que bom será que, mais do que discutirem aqui o regime das incompatibilidades, porque o País está atento ao que diz um bastonário e até se «inflama» com ele, mesmo que não tenha razão, queiram discutir, entre outras coisas, a qualidade da nossa democracia, porque também é isso que está em causa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — E a democracia não tem qualidade, seguramente não se lhe assegura essa qualidade, se quiserem políticos de preferência mal pagos e que não façam mais coisa nenhuma, porque é isso que o povo quer e aplaude!

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Nisto não têm razão! Até porque tenho a certeza que o povo consciente, o povo que vota conscientemente para o Parlamento e que vê que o Parlamento tem, na democracia, a única vantagem que nenhum outro órgão de democracia pode ter, está com este discurso, não

10 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — É que, normalmente, um dia, fala mais alto e, às vezes, quando é mais preciso que assim não seja.
O que entendo é que o Parlamento deve ser um espelho do País. E é por isso mesmo que há aqui médicos, advogados, Deputados, jornalistas, docentes, operários, engenheiros… É assim que deve ser! Nós, os eleitos pelo povo, somos parte desse povo, representando-o! Não podemos ser menos do que isso!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Nem devemos querer ser uns párias do sistema que aceitamos a suspeição genérica de quem, olhando para aqui, já vê coisa pouca ou coisa que justifique a atenção do País.
O Parlamento é um órgão de soberania. O Parlamento não é a «mãe» de todas as liberdades só quando dá jeito, em discursos recorrentes sobre o 25 de Abril.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — O Parlamento é muito mais do que isso em cada dia do ano, ou, pelo menos, deve sê-lo.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — E quem, numa lógica quase autofágica, entende que «dá fogo» nos políticos, em si mesmo e naquilo que representa, convencido de que, nesse discurso contra os políticos e contra os Deputados, depois, se distingue e é melhor considerado, muito se engana.Aplausos do CDS-PP.É que, perante quem critica, não se distingue! É igual a todos os outros! Contudo, questão diversa é, obviamente, a das garantias que temos de ter, e que temos de dar, de que quem desempenha mandatos políticos não o faz em benefício próprio. Daí o regime das incompatibilidades, que é coisa bem diversa.
Se quiserem discutir o regime das incompatibilidades, cá estamos para o fazer, afinando-o, porque o regime das incompatibilidades que temos não nasceu «para português ver», para dizer que aqui, numa lógica mais ou menos de marketing conveniente e corporativo, temos que dar um sinal lá para fora! O regime das incompatibilidades que temos nasceu porque sentimos que há necessidade de garantir que esse aproveitamento no exercício do mandato não acontece. Se, nesse espírito, quiserem trabalhar o regime das incompatibilidades, sim senhor! De outra forma, não estamos cá para esse «peditório».
Sr. Presidente, termino dizendo que bom será que, mais do que discutirem aqui o regime das incompatibilidades, porque o País está atento ao que diz um bastonário e até se «inflama» com ele, mesmo que não tenha razão, queiram discutir, entre outras coisas, a qualidade da nossa democracia, porque também é isso que está em causa.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — E a democracia não tem qualidade, seguramente não se lhe assegura essa qualidade, se quiserem políticos de preferência mal pagos e que não façam mais coisa nenhuma, porque é isso que o povo quer e aplaude!O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Nisto não têm razão! Até porque tenho a certeza que o povo consciente, o povo que vota conscientemente para o Parlamento e que vê que o Parlamento tem, na democracia, a única vantagem que nenhum outro órgão de democracia pode ter, está com este discurso, não

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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