18 | I Série - Número: 054 | 1 de Março de 2008

A EN125 também é fundamental em termos económicos, mas é fundamental, sobretudo, em termos de qualidade de vida.
Aquilo que vamos fazer no litoral-oeste é absolutamente essencial para ligar duas auto-estradas, a A8 e a A1.
O que lhe posso dizer, Sr. Deputado, é que, nas obras públicas e em termos de investimento público, as prioridades estão claramente identificadas. Mas tem razão o Sr. Deputado, porque isto não é apenas para efeitos de qualidade de vida, para modernizar as nossas infra-estruturas, é também para dinamizar uma indústria absolutamente essencial para o crescimento da nossa economia e para o investimento e o emprego.
Nós queremos que o sector da construção recupere, em Portugal, por forma a servir melhor o País e a contribuir mais decisivamente para o crescimento económico.
Há um aspecto que quero sublinhar e que, muitas vezes, não é sublinhado: é que a construção de autoestradas salva vidas em Portugal. A construção de auto-estradas, oferecendo mais comodidade, mais conforto e mais segurança, deu um contributo notável para a redução da sinistralidade rodoviária. A assunção destas prioridades, em particular a da estrada nacional n.º 125, tem justamente a ver com razões de segurança.
Aquela estrada é um dos nossos «pontos negros» e é justamente por isso que vamos proceder à sua requalificação de um lado ao outro, do barlavento ao sotavento, não o fazendo por pequenos troços mas por uma concessão que potencie a capacidade de proceder a essa requalificação em conjunto.
É assim que entendemos a política de obras públicas. E, para responder à sua pergunta, Sr. Deputado, digo-lhe que, com estas concessões, chegaremos a 2012 com 75% do PRN cumprido e, desta forma, daremos um acrescento à nossa economia, melhoraremos a qualidade de vida e contribuiremos também para o crescimento económico, que é fundamental neste ano e nos seguintes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, de forma muito rápida, até pela falta de tempo, gostava também de ouvir a sua opinião, no que concerne à indústria da construção civil, sobre a importância dos projectos PIN e o plano de barragens, em tempo anunciado pelo Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mota Andrade, a economia portuguesa tem um desafio:…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Tem muitos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … andar rápido no licenciamento. E os PIN são um instrumento para que esse licenciamento possa ser mais eficaz, para que a Administração possa dizer quais são os projectos estruturantes, não para dizer «sim» mas para dizer «rápido». Foi por isto que pensámos nos PIN.

Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Honório Novo (PCP): — É PIN de qualquer maneira!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O plano nacional de barragens é um contributo para o crescimento económico, mas é também um contributo para melhorar os objectivos ambientais do País,…

A Sr. Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É falso!