21 | I Série - Número: 059 | 14 de Março de 2008

O Sr. Presidente: — Vamos passar à apreciação da petição n.º 84/IX (2.ª) — Apresentada pelo Movimento para a Oncologia Pediátrica Integrada, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas legislativas para inclusão da valência de oncologia pediátrica no futuro centro materno-infantil do Norte.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Fomos hoje convocados para apreciar uma petição que contem uma matéria que não nos pode deixar indiferentes e que tem a ver com o problema das crianças portadoras de doença oncológica.
O Movimento para a Oncologia Pediátrica Integrada constituiu-se em 2004 para evitar que fosse obrigatória a referenciação de crianças para o Instituto Português de Oncologia, defendendo alguma liberdade nessa referenciação. Isto motivado por um despacho produzido pelo então Ministro Luís Filipe Pereira, que, não obstante ter mantido os serviços de cirurgia pediátrica no Hospital de São João, tornou obrigatória essa referenciação cega para o Instituto Português de Oncologia, o que levou a situações desumanas para as crianças e para as suas famílias.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Este problema veio a ser resolvido muito recentemente, aliás, indo ao encontro das expectativas e das pretensões dos peticionantes, que connosco reuniram nesta Legislatura e que alteraram o seu pedido, deixando de ser o de incluir no futuro centro materno-infantil do Norte os serviços integrados de oncologia, mas, sim, o de aprovar uma carta de princípios para a oncologia pediátrica.
Foi já realizado um protocolo entre o Instituto Português de Oncologia e o Hospital de São João, com o patrocínio da Administração Regional de Saúde, que é a entidade competente para implementar estas medidas de acordo com o Plano Oncológico Nacional.
Portanto, no momento em que analisamos esta petição — julgo que é de o ressalvar —, ao contrário do que muitas é visto, o Instituto funcionou, graças às muitas diligências e ao empenho quer do Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer do Governo socialista que, através dos seus órgãos desconcentrados, veio a dar total resposta às pretensões dos membros deste Movimento, às famílias das crianças com doença neoplásica e, em último lugar, responder às necessidades últimas das crianças vítimas desta doença, que vêem assim inteiramente satisfeito o objecto desta petição.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeira instância, queria saudar os peticionários (mais de 16 000 assinaturas recolhidas).
Importa referir que a petição data de 12 de Maio de 2004 — portanto, enquadra-se num contexto histórico em que ainda se falava da existência de um centro materno-infantil do Norte — e pedia que fosse incluído o serviço de oncologia pediátrica nesse centro materno-infantil.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Ora, em 2004, havia essa perspectiva de criação de um centro maternoinfantil. A verdade é que a criação do centro materno-infantil do Norte é uma aspiração, há mais de 20 anos, da população do Porto, da população do Norte do País.
Após sucessivos avanços e recuos, depois de mais de 20 anos de espera, depois de mais de 5 milhões de euros gastos, o PS deu a machadada final no centro materno-infantil do Norte:…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que essa!