28 | I Série - Número: 059 | 14 de Março de 2008

Em segundo lugar, sobre o papel dos professores, defendemos a sua dignidade, a sua autoridade e as suas atribuições dentro da turma. E não podemos deixar de assinalar a dificuldade que os professores vivem hoje, em Portugal, pela criação de um processo de forma inadequada, como o Partido Socialista fez.
Hoje, o Governo de Portugal é aquele que mais cria instabilidade dentro das nossas escolas, e isto é verdadeiramente inaceitável.
A demonstração disso mesmo — e esta é a terceira nota — foi a manifestação feita pelos professores, que, não optando por uma greve, tiveram uma atitude cívica de reclamar contra o Governo. E fizeram-no 100 000 professores.
É por isso mesmo também que votaremos favoravelmente este voto, independentemente das distâncias de natureza ideológica que temos em relação ao seu proponente e ao modo como defende a escola pública. O CDS defende serviço público de educação com qualidade,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … e não apenas a escola que é propriedade do Estado. Mas isso será alvo de outras discussões.
Neste momento, queremos deixar muito claro que votaremos a favor deste voto.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este voto de saudação aos professores da escola pública que marcharam, no passado dia 8, pelas ruas de Lisboa, é mais do que devido, porque esses professores provaram como a democracia está viva.
A democracia está viva cada vez que cidadãos não se resignam, não se abstêm e não se calam perante um conjunto de políticas que consideram erradas e injustas. A democracia está viva quando cidadãos não se calam e não se resignam a que haja um processo de destruição da escola pública e todo um processo político de humilhação das pessoas que todos os dias constroem, com o seu trabalho, essa mesma escola pública.
E foi isso que fizeram. Fizeram valer as suas razões, as suas críticas e as suas propostas, de uma forma absolutamente cívica. Disseram-no e marcharam pelas ruas de Lisboa.
O que cabe agora à democracia é responder — e também a esta democracia representativa. Portanto, esta Câmara, a bancada maioritária do Partido Socialista, mas também o Governo do Partido Socialista, têm de responder a este apelo, a esta vivacidade da democracia, e saber corrigir e voltar atrás naquilo que tem sido um processo de humilhação e de destruição da possibilidade de criar uma escola pública que responda de facto aos problemas que tem.
Srs. Deputados, em particular do Partido Socialista, não tenham dúvidas: a democracia não tolera o autoritarismo nem a arrogância. Mais tarde ou mais cedo, se não corrigirem as vossas políticas, estes professores, estes cidadãos vão fazer valer a sua voz.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes votarão naturalmente a favor deste voto de saudação aos professores portugueses que se juntaram, em número de cerca de 100 000, no passado sábado, em Lisboa.
Gostaria, contudo, de fazer uma distinção: uma coisa foi o que fizemos aqui, ontem, e continuaremos a fazer, que é a avaliação sistemática na Assembleia da República da política educativa do Governo; outra coisa é olhar para esta realização de sábado como uma lição de civismo, de empenho e de participação de milhares de pessoas. É isto justamente que está reproduzido neste voto.