31 | I Série - Número: 059 | 14 de Março de 2008

A Assembleia da República, reunida em Plenário após a histórica manifestação de 8 de Março de 2008, saúda os professores portugueses, enaltece o seu elevado espírito de empenhamento e participação cívica, salienta o valor inestimável da sua acção para o funcionamento do sistema de ensino e para o progresso educativo nacional e exprime a sua convicção de que só com a contribuição activa e empenhada dos professores é possível encontrar soluções justas e socialmente aceitáveis para a resolução dos problemas com que o sistema educativo português se confronta.

O Sr. Presidente: — Vamos agora apreciar o voto n.º 140/X — De louvor pelas medalhas atribuídas aos atletas Naide Gomes e Nelson Évora no 12.º Campeonato do Mundo de Atletismo em Pista Coberta (PS, PSD, CDS-PP e PCP).
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

O atletismo português voltou a brilhar nos grandes palcos do desporto mundial, prestigiando o nosso país e todos os portugueses.
Desta feita, no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Valência, nos passados dias 7, 8 e 9 de Março, Naide Gomes conquistou a Medalha de Ouro, tornando-se campeã do mundo de salto em comprimento em pista coberta, e Nelson Évora a Medalha de Bronze no triplo salto.
Naide Gomes, com um salto de sete metros, bateu uma vez mais o recorde nacional do salto em comprimento em pista coberta, afirmando-se como líder mundial da especialidade, deixando mais uma marca histórica de sucesso na sua carreira desportiva.
Nelson Évora, após a memorável consagração como campeão do mundo de triplo salto em Osaka, obteve também nesta competição uma excelente classificação, alcançando a terceira melhor marca.
Importa salientar que, no quadro de medalhas deste campeonato do mundo, Portugal alcançou o 8.º lugar entre os 159 países presentes em Valência.
A Assembleia da República associa-se, deste modo, ao sentimento de reconhecimento nacional por estes resultados, aprovando um voto de louvor aos atletas Naide Gomes e Nelson Évora, extensivo aos seus treinadores e aos dirigentes que, com esforço, contribuíram para a conquista destas medalhas e, concomitantemente, para a valorização do desporto português em geral e do atletismo em particular.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabámos de apreciar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O voto será transmitido aos próprios e à Federação Portuguesa de Atletismo.
Vamos agora votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 175/X — Procede à alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do CDS-PP e do BE.

Srs. Deputados, a proposta de lei baixa à 1.ª Comissão.
Passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 181/X — Procede à segunda alteração ao Código do Imposto sobre Veículos, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, introduzindo ajustamentos em matéria de condições de condução por outrem de veículos de pessoas com deficiência e de admissão temporária de veículos por trabalhadores transfronteiriços.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, a proposta de lei baixa à 5.ª Comissão.