7 | I Série - Número: 059 | 14 de Março de 2008

Srs. Deputados, vamos passar ao período de declarações políticas.
Encontra-se inscrito, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Arménio Santos, a quem dou a palavra.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome da bancada do PSD, saúdo também a delegação parlamentar do Brasil. Esperamos que se sintam no nosso país como na amiga nação brasileira.
Sr. Presidente. Sr.as e Srs. Deputados: Portugal vive triste e resignado,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Resignado?

O Sr. Arménio Santos (PSD): — … sem rumo, sem confiança e sem causas nacionais que mobilizem as energias dos portugueses.
Com tudo a seu favor — com condições políticas internas únicas e enquadramento externo muito favorável — ninguém sabe que Portugal quer este Governo de maioria absoluta.
Em vez de fazer reformas com competência e bom senso, confunde-as com afrontamento e arrogância.
Em vez de apresentar políticas que puxem pela auto-estima, pela confiança e pela união dos portugueses, atira uns contra os outros.
Em vez de fazer respeitar os valores fundamentais das liberdades, instiga práticas intimidatórias e de controlo geradoras de medo.
Esta conduta do Governo está bem patente na desconsideração com que tem tratado os professores, desde o início do seu mandato, e no violento ataque que faz aos seus sindicatos, tentando enfraquecê-los e isolá-los, o que para o PSD foi e é simplesmente deplorável.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — A resposta dada por estes profissionais no passado dia 8, numa impressionante manifestação de unidade da classe docente, unindo professores de todos os quadrantes políticos e sindicais, deveria merecer do Governo respeito, penitência e bom senso.
Não sabemos se o Governo tem essa humildade, mas reafirmamos, aqui, aos professores que lhes reconhecemos um papel insubstituível na política educativa do País e que valorizamos a sua dignidade profissional — tão humilhada pelo actual Governo.
E renovamos ao Sr. Primeiro-Ministro o apelo que o Presidente do PSD lhe dirigiu em 27 de Fevereiro: é preciso que o braço de ferro imposto pelo Governo à classe docente dê lugar ao apaziguamento e à negociação. Insisto: à negociação.
Sr. Presidente, «dividir para reinar» foi e é um dos lemas deste Governo. Os resultados desta prática governativa estão à vista: o País não arranca do marasmo.
O crescimento económico nacional é medíocre, é o mais baixo da UE e Portugal continua a atrasar-se face aos seus parceiros europeus.
O investimento directo estrangeiro, em 2007, caiu 37,2%, enquanto o investimento português no estrangeiro aumentou 85,4%.
Estes dois simples indicadores, referidos no Boletim Estatístico do Banco de Portugal, revelam bem o fiasco da política económica do Governo.
De facto, se o investimento estrangeiro nos vira as costas, se o investimento nacional é maltratado cá dentro e prefere apostar em novos mercados internacionais, se o investimento público também é reduzido, como pode Portugal dar a volta e crescer acima dos nossos parceiros europeus, como é imperioso que aconteça? As consequências sociais desta falta de rumo na área económica estão à vista.
O desemprego dispara e é o problema social mais grave dos portugueses. Em 2007, o desemprego atingiu 8,1%, estimando o Instituto Nacional de Estatística (INE) que mais de 0,5 milhões de pessoas se encontram desempregadas.