Debates Parlamentares - Diário 060, p. 6 (2008-03-14)

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6 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, a última intervenção do Sr. Ministro da Economia e da Inovação ocorreu em 8 de Novembro de 2006, a propósito do Orçamento do Estado para 2007. Portanto, há um ano e quatro meses que não o ouvimos falar aqui, no Plenário.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Que saudades!…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O meu primeiro apelo é que responda às questões que os grupos parlamentares lhe querem colocar, porque nós gostamos de o ver aqui, Sr. Ministro.
As primeiras questões prendem-se com a matéria do investimento, que é algo que o Sr. Ministro muito preza e muito anuncia.
Em 2005, o Sr. Ministro anunciou investimentos que chegariam aos 29 000 milhões de euros e, até agora, concretizaram-se pouco mais de 7000 milhões de euros de investimento. Portanto, questiono-o sobre este desfasamento entre o que é anunciado e o que é concretizado.
Todavia, o Sr. Ministro continua a dizer que o investimento é o grande desígnio para este ano, já que, em relação às exportações, está previsto um abrandamento neste ano de 2008. Mas, ainda em matéria de investimento — e isto é algo muito estranho para quem tanto preza e diz que tanto faz pelo investimento —, o investimento directo estrangeiro diminuiu 37,2%, enquanto o investimento português no exterior aumentou mais de 85%.
Pergunto: por que é que se reduziu tanto o investimento directo estrangeiro em Portugal no ano de 2007? Essa redução tem a ver, ou não, com as políticas do Governo? Tem a ver com os custos de contexto, designadamente com o nosso sistema de justiça e a falta de competitividade fiscal que existe em Portugal.
Sr. Ministro, termino — o tempo de que disponho é curto —, dizendo que o que o Grupo Parlamentar do PSD pede é que o Sr. Ministro desça à terra e faça um discurso de verdade sobre a situação económica em Portugal! Todos os dados que temos, e que também são do conhecimento de V. Ex.ª, não demonstram essa satisfação que assume perante os portugueses, como se a situação económica de Portugal se traduzisse no melhor dos mundos e tudo fosse muito cor-de-rosa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, o PSD afirma que ainda não está preparado para ser Governo. Eu diria que a questão é diferente, que o PSD nunca esteve preparado para ser Governo.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Nos anos de 2002, 2003 e 2004, o investimento em Portugal baixou 10% — muito claramente, queria dizer que nunca na Europa, nos últimos 20 anos, houve um retrocesso tão grande do investimento em qualquer país —, enquanto que no ano de 2007 o investimento em Portugal recuperou 3%. E recuperou 3% porque, finalmente, regressou a confiança.
Sr. Deputado, estive 23 vezes na Assembleia da República e, naturalmente, virei sempre que for chamado.
Existe uma política clara de investimento: o investimento tem um papel verdadeiramente estratégico, sobretudo no ano de 2007. Em 2006, o maior crescimento da economia foi totalmente puxado pelas exportações, em 2007 já teve uma contribuição equilibrada das exportações e do investimento e este ano a grande aposta é o investimento.
Todos os dados de que dispomos para 2008 apontam no bom sentido no que diz respeito ao investimento das PME, ao investimento das grandes empresas, ao investimento nacional e ao investimento estrangeiro.
No que se prende com o investimento estrangeiro, o chamado investimento greenfield, que é o investimento de raiz, aumentou substancialmente no ano de 2007. Já o investimento financeiro, que tem a ver com operações imobiliárias e com dividendos, é outra coisa.

6 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, a última intervenção do Sr. Ministro da Economia e da Inovação ocorreu em 8 de Novembro de 2006, a propósito do Orçamento do Estado para 2007. Portanto, há um ano e quatro meses que não o ouvimos falar aqui, no Plenário.O Sr. Afonso Candal (PS): — Que saudades!…O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O meu primeiro apelo é que responda às questões que os grupos parlamentares lhe querem colocar, porque nós gostamos de o ver aqui, Sr. Ministro.
As primeiras questões prendem-se com a matéria do investimento, que é algo que o Sr. Ministro muito preza e muito anuncia.
Em 2005, o Sr. Ministro anunciou investimentos que chegariam aos 29 000 milhões de euros e, até agora, concretizaram-se pouco mais de 7000 milhões de euros de investimento. Portanto, questiono-o sobre este desfasamento entre o que é anunciado e o que é concretizado.
Todavia, o Sr. Ministro continua a dizer que o investimento é o grande desígnio para este ano, já que, em relação às exportações, está previsto um abrandamento neste ano de 2008. Mas, ainda em matéria de investimento — e isto é algo muito estranho para quem tanto preza e diz que tanto faz pelo investimento —, o investimento directo estrangeiro diminuiu 37,2%, enquanto o investimento português no exterior aumentou mais de 85%.
Pergunto: por que é que se reduziu tanto o investimento directo estrangeiro em Portugal no ano de 2007? Essa redução tem a ver, ou não, com as políticas do Governo? Tem a ver com os custos de contexto, designadamente com o nosso sistema de justiça e a falta de competitividade fiscal que existe em Portugal.
Sr. Ministro, termino — o tempo de que disponho é curto —, dizendo que o que o Grupo Parlamentar do PSD pede é que o Sr. Ministro desça à terra e faça um discurso de verdade sobre a situação económica em Portugal! Todos os dados que temos, e que também são do conhecimento de V. Ex.ª, não demonstram essa satisfação que assume perante os portugueses, como se a situação económica de Portugal se traduzisse no melhor dos mundos e tudo fosse muito cor-de-rosa.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.O Sr. Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, o PSD afirma que ainda não está preparado para ser Governo. Eu diria que a questão é diferente, que o PSD nunca esteve preparado para ser Governo.O Sr. Alberto Martins (PS): — Bem lembrado!O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Nos anos de 2002, 2003 e 2004, o investimento em Portugal baixou 10% — muito claramente, queria dizer que nunca na Europa, nos últimos 20 anos, houve um retrocesso tão grande do investimento em qualquer país —, enquanto que no ano de 2007 o investimento em Portugal recuperou 3%. E recuperou 3% porque, finalmente, regressou a confiança.
Sr. Deputado, estive 23 vezes na Assembleia da República e, naturalmente, virei sempre que for chamado.
Existe uma política clara de investimento: o investimento tem um papel verdadeiramente estratégico, sobretudo no ano de 2007. Em 2006, o maior crescimento da economia foi totalmente puxado pelas exportações, em 2007 já teve uma contribuição equilibrada das exportações e do investimento e este ano a grande aposta é o investimento.
Todos os dados de que dispomos para 2008 apontam no bom sentido no que diz respeito ao investimento das PME, ao investimento das grandes empresas, ao investimento nacional e ao investimento estrangeiro.
No que se prende com o investimento estrangeiro, o chamado investimento greenfield, que é o investimento de raiz, aumentou substancialmente no ano de 2007. Já o investimento financeiro, que tem a ver com operações imobiliárias e com dividendos, é outra coisa.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Réplica

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

RITA MIGUEL
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

RITA MIGUEL
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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