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8 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

O Sr. Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Cardoso Águas.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, julgo que a lógica deste debate é que, por ordem de representatividade, haja uma rotação entre os diferentes grupos parlamentares na formulação de perguntas.

O Sr. Presidente: — Peço desculpa à Sr.ª Deputada Rosário Águas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, antes de formular a minha pergunta, e também em jeito de interpelação, julgo que, nestes debates, no uso da palavra, o Partido Socialista se segue ao maior partido da oposição.

O Sr. Presidente: — Não, Sr. Deputado, o uso da palavra é por ordem decrescente da representatividade dos grupos parlamentares da oposição e, depois, por ordem crescente dos grupos parlamentares representados no Governo — neste caso só há um.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, celebram-se hoje 500 dias desde a última vez em que o Sr. Ministro esteve nesta Assembleia — uma data certa.
Desde essa altura, o número de desempregados em Portugal aumentou numa média de 21 000 portugueses; o índice de confiança dos consumidores está hoje ao nível a que estava — veja lá, Sr. Ministro! — no início de 2003; nestes 500 dias, 2061 empresas declararam falência, empresas que deveriam ser preocupação do Ministério da Economia; o produto interno bruto, no ano passado, cresceu 1,9%, enquanto na Roménia cresceu 6%, na Estónia também 6%, na Eslovénia 8,2%, na Lituânia 10,2%, na Grécia 4,1% — estas devem ser comparações que não lhe interessam, Sr. Ministro. E poderia referir muitas mais, mas o que V. Ex.ª gosta de comparar é um ciclo económico de crescimento com um ciclo económico que não é de crescimento.
Essa é uma opção que fica consigo.
Nessa data o Sr. Ministro dizia-nos que não havia excesso de optimismo e a prova disso mesmo era que, desde assumiram o Governo, o Banco de Portugal, a Comissão Europeia e o FMI reviam o crescimento da economia portuguesa sempre em alta. Pois, neste momento, Sr. Ministro, as previsões são em baixa. Que comentário é que V. Ex.ª tem a fazer em relação a esta matéria? Sr. Ministro, como poderemos reagir às «nuvens» que o próximo cenário económico tem pela frente? V. Ex.ª, nessa mesma altura, dizia-nos também: «Estou muito satisfeito com todas as políticas sectoriais deste Governo». Está muito satisfeito com as políticas laborais? Com as políticas relativas aos impostos? Com as políticas relativas à justiça? Sr. Ministro, não há empresa que queira investir com impostos altos, com abusos fiscais, com uma legislação laboral rígida e com uma justiça que não funciona. Isto é uma preocupação do Ministério da Economia? Explique-nos, Sr. Ministro, para que é que serve o Ministério da Economia.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, registo a sua última afirmação de que não há empresa que queira investir nas actuais condições. Digo-lhe que isso está errado, porque, no ano passado, o investimento aumentou 3,5% e, este ano, prevê-se que aumente mais.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Depois de bater no fundo, não era difícil!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Réplica
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Réplica
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Réplica
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Réplica
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão