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12 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — É o próprio Dr. Durão Barroso a elogiar a nossa política para as PME como um exemplo a nível europeu.
Falou do Grupo Amorim, sobre o qual não me ocorre dizer rigorosamente nada, porque o Governo não apoia grupos, o Governo apoia empresas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro!... Somos todos tão ingénuos!...

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Apoia empresas que criam emprego e que investem no nosso país.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, em termos de investimento estamos ao nível de 1998.
O Sr. Ministro, mais uma vez, não responde a nada do que se lhe pergunta, mas eu gostaria não só de constatar que, de facto, o Sr. Ministro está de acordo de que ser empresário em Portugal com um Governo PS não custa, pois há o dinheiro dos contribuintes e comunitário para os sustentar, mas também de insistir para que nos diga quanto vão valer os apoios, os incentivos financeiro e os benefícios fiscais, que a resolução do Conselho de Ministros, de 6 de Março, resolveu atribuir à Galp pelos investimentos, atrasados 15 ou 20 anos, que estão a ser feitos nas refinarias. Isto é atribuir apoios não só à GALP mas também, outra vez, ao Grupo Amorim.
E, já agora, esclareça-nos e explique aos portugueses, aos agricultores, aos pescadores e aos pequenos empresários, esmagados pelos preços dos combustíveis e do gás natural — que o Sr. Ministro prometeu baixar e não baixou, o que levou ao encerramento de cristalarias —, porque temos de continuar a ir comprar a Espanha, quando, em 2007, que foi um ano de apertar o cinto, a Galp teve um lucro recorde na sua história, de 777 milhões de euros. Explique-nos, Sr. Ministro!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, como é sabido, a Galp estava para ser vendida ao desbarato antes de o actual Governo ter iniciado funções.
O Governo resolveu um problema delicadíssimo da Galp, que poderia ter conduzido a que esta empresa ficasse sob controlo de uma empresa estrangeira.
Com isto, foi possível obter uma receita para o Estado, ou seja, para o contribuinte, de perto do dobro daquilo que estava a ser negociado anteriormente.
Hoje em dia, a Galp é, sem dúvida alguma, uma empresa líder da nossa economia, uma empresa fortemente valorizada,…

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não lhe perguntei isso, Sr. Ministro! Diga em quanto vai apoiar o Grupo Amorim!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … uma empresa com uma estratégia nacional e internacional ambiciosa, uma empresa que tem contribuído para o bem público em termos de segurança energética (a este propósito, recordo os acordos de médio prazo estabelecidos com países grandes produtores de petróleo e de gás).
Felizmente, a Galp está a investir, está a criar riqueza, está a criar emprego.
Todos os apoios dados à Galp são regulamentados pela legislação comunitária, portanto não se pode dar nem mais um euro nem menos um euro do que aquilo que a legislação comunitária prevê.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • HUGO VELOSA
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • HUGO VELOSA
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
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  • S.E. DO TURISMO
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  • Deputado
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  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
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  • JOSÉ SOEIRO
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  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
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  • MARIANA AIVECA
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
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  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
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  • MENDES BOTA
  • Deputado
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  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
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  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Bernardo Trindade
  • S.E. DO TURISMO
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
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  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Réplica
  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • RITA MIGUEL
  • Deputada
  • Réplica
  • António Castro Guerra
  • S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
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  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão