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11 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008


esta ultrapassagem tenha alguma coisa a ver com o facto de o Sr. Ministro da Economia ter metido a Galp no bolso do cidadão Américo Amorim.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Mas, com tanto capital próprio e privado, porque tem o Estado, isto é, os contribuintes, de sustentar-lhe as empresas?! Gostaria que o Sr. Ministro nos explicasse, por exemplo, as ajudas ao sector da cortiça do Grupo Amorim.
Nos anos de 1995 a 1999, o Programa RETEX, que era para diversificar o sector têxtil, meteu no bolso de 17 empresas do Grupo Amorim 1,6 milhões de contos; no ano de 2001, no III Quadro Comunitário de Apoio — também no Governo do PS —, algumas empresas repetentes do RETEX do Grupo Amorim tiveram novamente incentivos e benefícios fiscais de milhões de euros; e, nos anos de 2007 e 2008, o Governo de José Sócrates e do Ministro da Economia Manuel Pinho, enquanto renegoceia projectos de 2001, que o Grupo Amorim não concretizou — e o Sr. Ministro vai, certamente, explicar-nos isto —, faz descer novo «maná» de milhões e benefícios fiscais sobre as empresas do Grupo Amorim, em alguns casos pela terceira vez e num caso para criar seis postos de trabalho. É um escândalo! Explique-nos, Sr. Ministro, as renegociações e as novas ajudas ao Grupo Amorim.
E, depois, diga que são os agricultores e as pequenas empresas os subsiodependentes deste país!...

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, eu tinha todas as razões para estar aqui a dar desculpas e a lamentar-me.
A taxa de câmbio do euro relativamente ao dólar, desde que sou Ministro da Economia, valorizou-se 15%, a taxa de juro Euribor aumentou de 2,1% para 4,6%, o preço do petróleo mais do que duplicou, a taxa do IVA aumentou, o investimento público baixou e a economia mundial passou a crescer menos e, no entanto, os resultados que temos em termos de emprego, crescimento, exportações e investimento são, hoje em dia, melhores do que eram há três anos. Não há qualquer comparação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Ministro, a pergunta foi sobre apoios ao Grupo Amorim!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Para isto a chave é apoiar a actividade económica.
Nós não apoiamos grupos,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não!…

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Apoiam o grande capital!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … apoiamos o investimento. Não apoiamos grupos, apoiamos as empresas.
No que diz respeito às empresas, há uma prioridade relativamente às PME.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Claro!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Estatutariamente, fixámos que nos programas de incentivos para as empresas 60% são forçosamente destinados às PME. Nunca a política de PME foi tão activa como é hoje em dia, o que, aliás, causa embaraço aos Deputados do PSD.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Nós vimos os efeitos para as PME!

  • JAIME GAMA
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
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  • JORGE SEGURO SANCHES
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  • Bernardo Trindade
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  • DAVID MARTINS
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  • Fernando Serrasqueiro
  • S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
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  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
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  • HORTENSE MARTINS
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