Debates Parlamentares - Diário 060, p. 16 (2008-03-14)

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16 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

Ora, acontece que, por exemplo no QREN, está indicada a criação da ligação ferroviária Sines/Badajoz para serviços de mercadorias.
Aquilo que lhe pergunto é o seguinte: primeiro, porque é que foi esquecido o transporte de mercadorias pelo modo ferroviário neste plano? Segundo, foi deixado cair este projecto de ligação ferroviária entre Sines e Badajoz que está previsto no QREN?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, agradecia-lhe que sobre questões de transportes interrogasse o meu colega, o Ministro das Obras Públicas.
No que diz respeito à eficiência energética, estou totalmente de acordo que é uma peça central da nova política energética. Não podemos atingir uma situação sustentável em termos de energia e de equilíbrio ambiental sem apostar em diversas frentes: uma delas é a das energias renováveis; outra, sem dúvida, é a da eficiência energética. Por isso, se diz que não há uma «bala de prata» para resolver este desafio da energia e do ambiente. Da mesma forma que todos os sectores da economia vão ter de contribuir para a solução, ou seja, os domésticos, o sector dos transportes ou a indústria.
Quanto à eficiência energética, como sabe, Portugal tem um plano para melhorar a eficiência energética em 10%, até 2015, um plano totalmente em linha com os padrões europeus.
Portugal está na linha da frente da política energética europeia, o que é reconhecido a nível internacional.
No que respeita à eficiência energética, foram tomadas algumas medidas pioneiras, como, por exemplo, a tributação sobre as lâmpadas ineficientes, a aprovação de regimes de certificação energética dos edifícios e a tributação automóvel em função das emissões de CO
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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, reparo que o Governo, no seu conjunto, sofre do mesmo problema quando se fala do sector ferroviário, e esse problema é o de desinformação.
Ainda nesta semana, perguntei ao Sr. Ministro do Ambiente, que é responsável pelo QREN, quais os projectos que, em termos do sector ferroviário, estavam no QREN e a resposta que me deu foi a de que eu perguntasse ao Sr. Ministro das Obras Públicas.
Perguntei há pouco ao Sr. Ministro da Economia, que é responsável pelo Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, porque é que não foi considerado, neste Plano, o transporte de mercadorias e o que o Sr. Ministro me respondeu foi para eu perguntar ao Sr. Ministro das Obras Públicas.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Falta o Simplex no Ministério!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Se perguntarmos, hoje, quais são os megaprojectos turísticos para o País que estão a pretender implementar, todos sabem: o Sr. Ministro sabe, eu sei, os Srs. Deputados sabem, é público. Porém, se perguntarmos quais são os projectos ferroviários para este país, ninguém sabe. E isto acontece porque não existe estratégia para o sector ferroviário em Portugal.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Queria ainda dizer que, relativamente aos 30 milhões de euros que anunciou para este Plano, esse valor para oito anos dá menos de dois milhões de euros para aplicar neste Plano. O Sr. Ministro anunciou, na semana passada, que Portugal iria investir 12 000 milhões de euros em termos de produção energética. Aquilo que nós dizemos é que a questão energética é mais ou menos como a dos incêndios florestais: investe-se muito no combate, mas investe-se muito pouco em termos da prevenção.

16 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008Ora, acontece que, por exemplo no QREN, está indicada a criação da ligação ferroviária Sines/Badajoz para serviços de mercadorias.
Aquilo que lhe pergunto é o seguinte: primeiro, porque é que foi esquecido o transporte de mercadorias pelo modo ferroviário neste plano? Segundo, foi deixado cair este projecto de ligação ferroviária entre Sines e Badajoz que está previsto no QREN?O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, agradecia-lhe que sobre questões de transportes interrogasse o meu colega, o Ministro das Obras Públicas.
No que diz respeito à eficiência energética, estou totalmente de acordo que é uma peça central da nova política energética. Não podemos atingir uma situação sustentável em termos de energia e de equilíbrio ambiental sem apostar em diversas frentes: uma delas é a das energias renováveis; outra, sem dúvida, é a da eficiência energética. Por isso, se diz que não há uma «bala de prata» para resolver este desafio da energia e do ambiente. Da mesma forma que todos os sectores da economia vão ter de contribuir para a solução, ou seja, os domésticos, o sector dos transportes ou a indústria.
Quanto à eficiência energética, como sabe, Portugal tem um plano para melhorar a eficiência energética em 10%, até 2015, um plano totalmente em linha com os padrões europeus.
Portugal está na linha da frente da política energética europeia, o que é reconhecido a nível internacional.
No que respeita à eficiência energética, foram tomadas algumas medidas pioneiras, como, por exemplo, a tributação sobre as lâmpadas ineficientes, a aprovação de regimes de certificação energética dos edifícios e a tributação automóvel em função das emissões de CO
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.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, reparo que o Governo, no seu conjunto, sofre do mesmo problema quando se fala do sector ferroviário, e esse problema é o de desinformação.
Ainda nesta semana, perguntei ao Sr. Ministro do Ambiente, que é responsável pelo QREN, quais os projectos que, em termos do sector ferroviário, estavam no QREN e a resposta que me deu foi a de que eu perguntasse ao Sr. Ministro das Obras Públicas.
Perguntei há pouco ao Sr. Ministro da Economia, que é responsável pelo Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, porque é que não foi considerado, neste Plano, o transporte de mercadorias e o que o Sr. Ministro me respondeu foi para eu perguntar ao Sr. Ministro das Obras Públicas.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Falta o Simplex no Ministério!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Se perguntarmos, hoje, quais são os megaprojectos turísticos para o País que estão a pretender implementar, todos sabem: o Sr. Ministro sabe, eu sei, os Srs. Deputados sabem, é público. Porém, se perguntarmos quais são os projectos ferroviários para este país, ninguém sabe. E isto acontece porque não existe estratégia para o sector ferroviário em Portugal.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Queria ainda dizer que, relativamente aos 30 milhões de euros que anunciou para este Plano, esse valor para oito anos dá menos de dois milhões de euros para aplicar neste Plano. O Sr. Ministro anunciou, na semana passada, que Portugal iria investir 12 000 milhões de euros em termos de produção energética. Aquilo que nós dizemos é que a questão energética é mais ou menos como a dos incêndios florestais: investe-se muito no combate, mas investe-se muito pouco em termos da prevenção.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Réplica

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

RITA MIGUEL
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

RITA MIGUEL
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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