Debates Parlamentares - Diário 060, p. 18 (2008-03-14)

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18 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

Gostaria de colocar ao Sr. Ministro várias questões.
Em relação ao crescimento económico, o que é que temos evoluído nos últimos três anos? Para onde vamos? Saímos de uma situação de recessão, saímos de uma situação em que o crescimento económico em Portugal era abaixo de zero, era um decréscimo graças aos governos de direita. Evoluímos. Queremos saber para onde caminhamos.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Também nós!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Quanto ao investimento, quais são os grandes investimentos que temos na agenda portuguesa, nomeadamente na área da energia? Gostava que nos falasse das questões das barragens, das centrais solares, também da microgeração, porque tudo isso é fundamental para o crescimento da economia em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, relativamente às propostas fiscais do PSD, o que se pode observar é que, em menos de um ano, o PSD evoluiu de um choque fiscal baseado no IRC para uma proposta no sentido de manter a fiscalidade e, ontem, para uma dupla proposta de baixa do IVA e do IRS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Pelo menos, sabemos o que pensamos. Mas já não sabemos o que pensa o Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Ou seja, no espaço de menos de 12 meses, cobriu todas as hipóteses.

Risos do PS.

Continuando assim, nós só nos perguntamos o que é que será daqui a três meses!?

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Diga-nos o que pensa da matéria fiscal!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Relativamente ao crescimento da economia, o que se verifica é que desde 2005 os resultados foram sempre melhores do que as expectativas e, não menos importante, foi possível aumentar o crescimento da economia e bater as expectativas numa conjuntura internacional mais difícil. Volto a frisar alguns dados, porque talvez já estejam esquecidos: as taxas de juro aumentaram de 2,1% para 4,6%; a taxa de câmbio do euro apreciou-se 15%; o preço do petróleo e das matérias-primas mais do que duplicou;…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E nós crescemos menos do que a média europeia! A isso não responde!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … foi necessário recorrer a um aumento da taxa do IVA; o investimento público baixou.
Perante esta situação, devia baixar o crescimento, as exportações e o investimento. Mas o que se verificou foi o contrário: o crescimento acelerou todos os anos, tendo chegado a 2% no último trimestre do ano passado; as exportações aumentaram um total de mais de 20%, o que contrasta com os pouco mais de 5% verificados nos três anos imediatamente anteriores;…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E estão muito contentes…!

18 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008Gostaria de colocar ao Sr. Ministro várias questões.
Em relação ao crescimento económico, o que é que temos evoluído nos últimos três anos? Para onde vamos? Saímos de uma situação de recessão, saímos de uma situação em que o crescimento económico em Portugal era abaixo de zero, era um decréscimo graças aos governos de direita. Evoluímos. Queremos saber para onde caminhamos.A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Também nós!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Quanto ao investimento, quais são os grandes investimentos que temos na agenda portuguesa, nomeadamente na área da energia? Gostava que nos falasse das questões das barragens, das centrais solares, também da microgeração, porque tudo isso é fundamental para o crescimento da economia em Portugal.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, relativamente às propostas fiscais do PSD, o que se pode observar é que, em menos de um ano, o PSD evoluiu de um choque fiscal baseado no IRC para uma proposta no sentido de manter a fiscalidade e, ontem, para uma dupla proposta de baixa do IVA e do IRS.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Pelo menos, sabemos o que pensamos. Mas já não sabemos o que pensa o Sr. Ministro!O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Ou seja, no espaço de menos de 12 meses, cobriu todas as hipóteses.Risos do PS.Continuando assim, nós só nos perguntamos o que é que será daqui a três meses!?O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Diga-nos o que pensa da matéria fiscal!O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Relativamente ao crescimento da economia, o que se verifica é que desde 2005 os resultados foram sempre melhores do que as expectativas e, não menos importante, foi possível aumentar o crescimento da economia e bater as expectativas numa conjuntura internacional mais difícil. Volto a frisar alguns dados, porque talvez já estejam esquecidos: as taxas de juro aumentaram de 2,1% para 4,6%; a taxa de câmbio do euro apreciou-se 15%; o preço do petróleo e das matérias-primas mais do que duplicou;…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E nós crescemos menos do que a média europeia! A isso não responde!O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — … foi necessário recorrer a um aumento da taxa do IVA; o investimento público baixou.
Perante esta situação, devia baixar o crescimento, as exportações e o investimento. Mas o que se verificou foi o contrário: o crescimento acelerou todos os anos, tendo chegado a 2% no último trimestre do ano passado; as exportações aumentaram um total de mais de 20%, o que contrasta com os pouco mais de 5% verificados nos três anos imediatamente anteriores;…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E estão muito contentes…!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Réplica

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

RITA MIGUEL
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

RITA MIGUEL
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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