Debates Parlamentares - Diário 060, p. 7 (2008-03-14)

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7 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008

Recordava-lhe que, ainda há uma semana, estive no Salão Automóvel de Genebra, onde assisti com muito prazer ao lançamento do carro que vai ser produzido totalmente em Portugal, o Volkswagen Scirocco, e que ainda ontem estive em Sines a assistir ao lançamento da primeira pedra de um projecto, na área petroquímica, de 400 milhões de euros. Ora, isto é a prova de que o investimento das pequenas, das médias e das grandes empresas está no bom sentido.
Termino, frisando mais uma vez que nos anos de 2002, 2003 e 2004 o investimento baixou 10%. Pergunto o que terá acontecido para meterem tanto medo às empresas e aos empresários que o investimento registou um retrocesso como não se encontra nos últimos 20 anos na História portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, V. Ex.ª gosta mesmo de falar do passado, por isso a questão que coloco é esta: até quando? Até quando vai falar do passado? O que os portugueses querem saber é o que o Sr. Ministro, como Ministro da Economia, pode fazer (não pode fazer muito, mas podia fazer algo mais!) para alterar este estado de coisas, porque não se entende a sua satisfação com o crescimento de 1,9%, quando há toda esta situação de incerteza em relação a 2009 e quando se sabe que as exportações vão baixar! Mas o Sr. Ministro continua com um discurso como se tudo isto fosse o melhor dos mundos! O Sr. Ministro esquece, por exemplo, que em 2004 Portugal cresceu mais do que em 2005 e cresceu, praticamente, o mesmo do que em 2006. Portanto, essa extrapolação que faz para vários anos não tem qualquer sentido prático! Ou seja, do ponto de vista substancial da economia, em que é que melhorou a situação de Portugal? Deixo-lhe as seguintes constatações: aumenta o endividamento das famílias e das empresas; há uma classe média que é cada vez mais baixa; o crescimento económico em Portugal, em 2007, foi um terço do da Espanha e situou-se muito abaixo do da União Europeia; há uma diminuição do rendimento per capita e do poder de compra dos portugueses. E o Sr. Ministro vem para aqui com este discurso, como se estivéssemos no melhor dos mundos?!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, os números dizem o que dizem. Creio que todos os economistas aceitam que os melhores indicadores para medir a performance de uma economia são os relativos ao crescimento, às exportações e ao investimento.
Quando os senhores foram governo nos anos de 2002, 2003 e 2004 verificou-se um facto verdadeiramente único: o PIB voltou para trás, ou seja, no final de 2004 ele era mais pequeno do que no princípio de 2002. Isto é raro e não encontra paralelo na história económica portuguesa.
As exportações nos anos de 2002, 2003 e 2004, isto é, ao longo de três anos, cresceram 5,5%; nos anos de 2005, 2006 e 2007 cresceram 21%. Portanto, a comparação é muito simples: os senhores fizeram as exportações crescer em 5% e este Governo fê-las crescer em 21%.
No que diz respeito ao investimento, repito mais uma vez, para que não haja dúvidas: durante os anos de 2002, 2003 e 2004, o investimento baixou 10,7% — não encontra paralelo em qualquer país da Europa! —, enquanto no ano passado aumentou 3%.
Ou seja, o ano de 2007 basta para ser muitíssimo melhor, em termos de crescimento, exportações e investimento, do que os três anos em que os senhores estiveram no governo — os anos de 2002, 2003 e 2004.

Aplausos do PS.

7 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008
Recordava-lhe que, ainda há uma semana, estive no Salão Automóvel de Genebra, onde assisti com muito prazer ao lançamento do carro que vai ser produzido totalmente em Portugal, o Volkswagen Scirocco, e que ainda ontem estive em Sines a assistir ao lançamento da primeira pedra de um projecto, na área petroquímica, de 400 milhões de euros. Ora, isto é a prova de que o investimento das pequenas, das médias e das grandes empresas está no bom sentido.
Termino, frisando mais uma vez que nos anos de 2002, 2003 e 2004 o investimento baixou 10%. Pergunto o que terá acontecido para meterem tanto medo às empresas e aos empresários que o investimento registou um retrocesso como não se encontra nos últimos 20 anos na História portuguesa.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, V. Ex.ª gosta mesmo de falar do passado, por isso a questão que coloco é esta: até quando? Até quando vai falar do passado? O que os portugueses querem saber é o que o Sr. Ministro, como Ministro da Economia, pode fazer (não pode fazer muito, mas podia fazer algo mais!) para alterar este estado de coisas, porque não se entende a sua satisfação com o crescimento de 1,9%, quando há toda esta situação de incerteza em relação a 2009 e quando se sabe que as exportações vão baixar! Mas o Sr. Ministro continua com um discurso como se tudo isto fosse o melhor dos mundos! O Sr. Ministro esquece, por exemplo, que em 2004 Portugal cresceu mais do que em 2005 e cresceu, praticamente, o mesmo do que em 2006. Portanto, essa extrapolação que faz para vários anos não tem qualquer sentido prático! Ou seja, do ponto de vista substancial da economia, em que é que melhorou a situação de Portugal? Deixo-lhe as seguintes constatações: aumenta o endividamento das famílias e das empresas; há uma classe média que é cada vez mais baixa; o crescimento económico em Portugal, em 2007, foi um terço do da Espanha e situou-se muito abaixo do da União Europeia; há uma diminuição do rendimento per capita e do poder de compra dos portugueses. E o Sr. Ministro vem para aqui com este discurso, como se estivéssemos no melhor dos mundos?!Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, os números dizem o que dizem. Creio que todos os economistas aceitam que os melhores indicadores para medir a performance de uma economia são os relativos ao crescimento, às exportações e ao investimento.
Quando os senhores foram governo nos anos de 2002, 2003 e 2004 verificou-se um facto verdadeiramente único: o PIB voltou para trás, ou seja, no final de 2004 ele era mais pequeno do que no princípio de 2002. Isto é raro e não encontra paralelo na história económica portuguesa.
As exportações nos anos de 2002, 2003 e 2004, isto é, ao longo de três anos, cresceram 5,5%; nos anos de 2005, 2006 e 2007 cresceram 21%. Portanto, a comparação é muito simples: os senhores fizeram as exportações crescer em 5% e este Governo fê-las crescer em 21%.
No que diz respeito ao investimento, repito mais uma vez, para que não haja dúvidas: durante os anos de 2002, 2003 e 2004, o investimento baixou 10,7% — não encontra paralelo em qualquer país da Europa! —, enquanto no ano passado aumentou 3%.
Ou seja, o ano de 2007 basta para ser muitíssimo melhor, em termos de crescimento, exportações e investimento, do que os três anos em que os senhores estiveram no governo — os anos de 2002, 2003 e 2004.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Réplica

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Bernardo Trindade
S.E. DO TURISMO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pergunta

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Réplica

Fernando Serrasqueiro
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

RITA MIGUEL
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

RITA MIGUEL
Deputada
Réplica

António Castro Guerra
S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Réplica

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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