Debates Parlamentares - Diário 063, p. 63 (2008-03-26)

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63 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes para uma intervenção.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: Não fazia tenções de falar durante esta polémica a que estamos a assistir, mas foi dito pelo Sr. Deputado Francisco Louçã que o governo que o partido a que pertenço liderou na altura da Cimeira das Lajes terá decidido mentir ao seu povo.
E, não querendo utilizar a figura da defesa da honra, que a teria utilizado, porque temos tempo para uma intervenção, quero dizer que não precisaria de ter sucedido no cargo a Durão Barroso para estar certo de que este não o fez.
Na base dos elementos de que dispunha, tomou a decisão que considerava adequada, à luz do que considerou ser o interesse de Portugal, o interesse da comunidade das nações,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … para libertar o mundo de uma tirania obsoleta e repugnante.
Mentir ao seu povo, estou certo, Durão Barroso não o fez, e por ele falo neste momento!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares para uma intervenção.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desejo intervir também na discussão deste voto, que nos convida, em 2008, cinco anos depois, a condenar a Cimeira das Lajes. E, como membro do Governo do PS,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Pensei que era do Governo de Portugal!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … o que tenho a dizer sobre esta proposta é que o PS condenou a Cimeira das Lajes e a guerra do Iraque no devido tempo e propôs aqui uma moção de censura ao governo então em funções.
O PS toma as posições na hora, e não na hora que o Bloco de Esquerda quer!

Aplausos do PS.

Depois, este voto convida também a Câmara a declarar que é falsa a alegação sobre a existência de armas de destruição maciça. Toda a gente o conhece: foi falsa essa alegação e, portanto, foi injusta e fundada sobre uma mentira a guerra no Iraque em 2003, como o Partido Socialista o disse em 2003, em 2004, em 2005 e o diz em 2008. Mas este é um texto incompleto, porque não nos propõe que tomemos também posição, já que quer tomar posição sobre o passado, sobre a natureza do regime do Iraque em 2001. E para o PS não há ditaduras más e ditaduras boas, são todas ditaduras!

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do BE.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Em segundo lugar, este voto não nos propõe que, sabendo bem que a decisão política foi errada, ressalvemos a forma empenhada e valorosa como as forças de segurança portuguesas e os militares portugueses, cumprindo as ordens do poder político então vigente, serviram a sua Pátria e serviram no Iraque.

63 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008 Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes para uma intervenção.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: Não fazia tenções de falar durante esta polémica a que estamos a assistir, mas foi dito pelo Sr. Deputado Francisco Louçã que o governo que o partido a que pertenço liderou na altura da Cimeira das Lajes terá decidido mentir ao seu povo.
E, não querendo utilizar a figura da defesa da honra, que a teria utilizado, porque temos tempo para uma intervenção, quero dizer que não precisaria de ter sucedido no cargo a Durão Barroso para estar certo de que este não o fez.
Na base dos elementos de que dispunha, tomou a decisão que considerava adequada, à luz do que considerou ser o interesse de Portugal, o interesse da comunidade das nações,…O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Muito bem!O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … para libertar o mundo de uma tirania obsoleta e repugnante.
Mentir ao seu povo, estou certo, Durão Barroso não o fez, e por ele falo neste momento!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares para uma intervenção.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desejo intervir também na discussão deste voto, que nos convida, em 2008, cinco anos depois, a condenar a Cimeira das Lajes. E, como membro do Governo do PS,…O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Pensei que era do Governo de Portugal!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — … o que tenho a dizer sobre esta proposta é que o PS condenou a Cimeira das Lajes e a guerra do Iraque no devido tempo e propôs aqui uma moção de censura ao governo então em funções.
O PS toma as posições na hora, e não na hora que o Bloco de Esquerda quer!Aplausos do PS.Depois, este voto convida também a Câmara a declarar que é falsa a alegação sobre a existência de armas de destruição maciça. Toda a gente o conhece: foi falsa essa alegação e, portanto, foi injusta e fundada sobre uma mentira a guerra no Iraque em 2003, como o Partido Socialista o disse em 2003, em 2004, em 2005 e o diz em 2008. Mas este é um texto incompleto, porque não nos propõe que tomemos também posição, já que quer tomar posição sobre o passado, sobre a natureza do regime do Iraque em 2001. E para o PS não há ditaduras más e ditaduras boas, são todas ditaduras!Vozes do PS: — Muito bem!Protestos do BE.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Em segundo lugar, este voto não nos propõe que, sabendo bem que a decisão política foi errada, ressalvemos a forma empenhada e valorosa como as forças de segurança portuguesas e os militares portugueses, cumprindo as ordens do poder político então vigente, serviram a sua Pátria e serviram no Iraque.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Defesa da honra

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Explicações

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALCÍDIA LOPES
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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