7 | I Série - Número: 071 | 12 de Abril de 2008

E não esquecemos, também, os projectos emblemáticos e com fortes efeitos demonstrativos nas outras formas de energia renovável. Estamos a construir as duas maiores centrais solares fotovoltaicas do mundo no Alentejo. Definimos a área para projectos-piloto no domínio da energia das ondas, em Peniche. Licenciámos 28 novas centrais de biomassa e criámos importantes incentivos ao desenvolvimento da microgeração.
Srs. Deputados: Estes resultados não são apenas importantes para o sector da energia, eles são também uma força motriz do desenvolvimento de todo o território, do crescimento da economia e da criação de emprego.
O conjunto dos investimentos já lançados e planeados até 2012, no sector da energia, atinge o valor de 12 000 milhões de euros. Só as duas primeiras fases dos concursos de potência eólica representaram a criação de mais de 3000 empregos directos e indirectos, com forte impacto regional, em particular no norte e no centro do País.
Os novos projectos hidroeléctricos representam um investimento estimado de 2700 milhões de euros e irão aumentar em 50% a capacidade nacional instalada até 2015. Só na construção das primeiras cinco novas barragens serão criados 4500 novos postos de trabalho.
Do que não há dúvidas, Srs. Deputados, é de que Portugal está hoje na linha da frente europeia na área da energia. As nossas metas de eficiência energética, de utilização de biocombustíveis e de energias renováveis são mais ambiciosas do que as próprias metas europeias. Em 2006, fomos o País da União Europeia que mais cresceu na produção de energia eólica. Em 2007, 40% da electricidade produzida em Portugal teve origem em fontes renováveis. Isto compara com 5% no Reino Unido, com 12% em França e com 12% na Alemanha.
Estes resultados mostram que estamos a olhar o futuro de frente e que, em matéria de energias renováveis, as nossas metas colocar-nos-ão no grupo dos cinco países mais avançados da União Europeia.

Aplausos do PS.

Esta aposta estratégica na energia está já a ter efeitos decisivos em diferentes planos. Portugal é, hoje, um país com ambição no combate às alterações climáticas e na promoção do ambiente, empenhado na redução da dependência energética e na segurança do abastecimento.
O movimento criado nestes últimos três anos dinamizou as empresas, gerou novos clusters industriais, impulsionou a modernização tecnológica e criou riqueza, emprego e oportunidades de desenvolvimento em várias regiões do nosso País.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas queremos ir mais além! A Estratégia Nacional para a Energia vai, portanto, prosseguir e com mais ambição. Quero, por isso, apresentar ao Parlamento algumas das próximas medidas que concretizam a política do Governo.
Até ao fim deste mês, lançaremos uma nova fase do concurso de potência eólica, envolvendo a instalação de mais 200 MW. Esta fase tem características próprias, que quero salientar: dirige-se a pequenos investidores, terá uma forte componente local e privilegiará projectos situados no interior do nosso País.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, vamos criar o pólo de competitividade da energia, que será o segundo pólo a ser criado, depois do Pólo de Competitividade da Saúde. Este pólo associará empresas, universidades e centros de inovação, permitindo a realização de acções conjuntas para a promoção de investigação e desenvolvimento.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional prevê financiamentos públicos para estas acções que aproximam empresas e unidades de ensino e investigação e que são essenciais para o desenvolvimento do sector.
Em terceiro lugar, ainda neste mês de Abril, ficará disponível o Fundo para as Energias Renováveis. É um fundo de 70 milhões de euros, que terá por missão apoiar projectos apresentados por múltiplas entidades, e