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8 | I Série - Número: 071 | 12 de Abril de 2008

destinado a apoiar a formação avançada e a promoção de acções inovadoras no domínio da eficiência energética e das energias renováveis.
Em quarto lugar, Srs. Deputados, aprovaremos, já na próxima semana, o plano nacional de acção para a eficiência energética cujo objectivo principal é a redução em 10% do consumo de energia até 2015. Esta poupança permitirá ultrapassar a meta da União Europeia e contará com os contributos dos vários sectores de actividade e com o Estado a liderar em termos de eficiência com uma economia induzida de cerca de 12%.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como já disse, a energia é uma área política decisiva, porque alia economia e ambiente, porque aproveita melhor os nossos recursos naturais, porque incorpora e desenvolve o saber, a tecnologia e a inovação, porque cria riqueza e emprego.
Há três anos atrás, o País vivia, nesta como em muitas outras áreas, num clima de incerteza e paralisia, sujeito a opções políticas erradas. Com isso desperdiçámos tempo e recursos. Mas com esta nova estratégia conseguimos mudar o rumo e Portugal passou a ser um dos Estados europeus mais avançados na política de energia.
As medidas que hoje, aqui, apresento têm por objectivo imprimir ainda mais ritmo e mais ambição a essa estratégia, porque é assim, com iniciativa, com liderança e com ambição, que se promove o desenvolvimento da economia e também o crescimento do emprego.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, segue-se o habitual período de perguntas/respostas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, no que respeita a algumas considerações que fez e que repetiu em anteriores debates, vamos dar por adquirido que o Sr. PrimeiroMinistro é «o melhor»,…

Vozes do PS: — É a verdade!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — … que no passado nada acontecia ou que estava tudo errado, portanto que «antes de si foi o dilúvio»... Vamos dar isso por adquirido.
Por isso, passo agora à matéria que está em causa.
O Sr. Primeiro-Ministro referiu-se a matérias várias, nomeadamente às energias renováveis, e disse que antes do seu Governo a situação estava bloqueada, estava absolutamente indefinida.
Só como intróito, gostaria de perguntar-lhe se tem presente quando foram fixadas as tarifas para as energias renováveis e quem teve a coragem de o fazer — tarifas ainda hoje utilizadas. E, além do mais, se tem noção, relativamente aos parques eólicos já instalados, de quantos é que correspondem a decisões do governo anterior e de quantos é que correspondem a decisões deste Governo. Só como intróito, Sr. PrimeiroMinistro…!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — S. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, espero que seja mesmo «só como intróito», porque gostaria de ter um debate sobre energia e espero que o PSD tenha alguma coisa a dizer nesta área tão importante,…

Aplausos do PS.

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