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11 | I Série - Número: 071 | 12 de Abril de 2008


Em 2010, o País pode e vai atingir essa meta — sei que vos custa ouvir, mas oiçam com respeito, como disse —, exactamente porque não há problema algum no mercado, no que se refere aos investimentos da Galp e de outros capazes de produzir esses biocombustíveis e de os incorporar no combustível gasto ou consumido no nosso país.
A meta de 10% está ao nosso alcance!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Neste domínio da eficiência energética, dos biocombustíveis e das energias renováveis, bem como no domínio hídrico, ultrapassámos as metas europeias e estamos agora em condições de nos apresentarmos internacionalmente como um dos países que mais apostou nas energias renováveis!

Aplausos do PS.

Diga-me, Sr. Deputado, quando é que se apostou no aproveitamento do potencial hídrico como agora?

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Já se esqueceu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quando é que, em Portugal, houve consciência de que a aposta nas energias renováveis pressupunha também uma aposta no aproveitamento do domínio hídrico?

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Fomos nós que aprovámos as tarifas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Este ano estamos a construir mais barragens do que construímos nos últimos 20 anos!! E sabe porquê?! Porque, finalmente, há uma estratégia, uma orientação: água e vento como pilares para o prosseguimento dos nossos objectivos em matéria de energias renováveis. A isto chama-se uma estratégia! No passado, há três anos atrás, o País tinha consciência de que não tinha nem orientação, nem política, nem estratégia, nem objectivos definidos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, devo dizer que considero muito salutar o debate de políticas, nomeadamente sobre política energética, ou qualquer debate que seja feito com base na verdade.
O Sr. Primeiro-Ministro veio dizer que não havia objectivos, mas qualquer pessoa que conheça este sector, estes dossiers, esta matéria sabe que isso é falso. Basta perguntar às associações do sector! O Sr. Primeiro-Ministro não reconhece — já lha li aqui — a revisão de objectivos do conselho científico da Agência Europeia para o Ambiente e continua a dizer que aposta na meta de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis fósseis 10% até 2010. E eu pergunto-lhe: em que fase estamos hoje? Em que meta: 3%? 2%? 4%? Continua a acreditar que, daqui até 2010, em um ano e meio, vamos chegar aos 10%?! Todos os outros países dizem que essa meta é impossível, mas o senhor diz que Portugal — que nem aos 5% chegou — vai chegar aos 10% daqui a um ano e meio! Gostava de o ouvir falar sobre isto.
Sabe o que custa à bancada do PSD? É não o ouvir responder às perguntas: vem aqui e nunca diz nada!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

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