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13 | I Série - Número: 071 | 12 de Abril de 2008


Sr. Presidente, espero que leve em linha de conta o tempo que perco devido aos apartes...

O Sr. Presidente: — É impossível haver descontos, mas peço às bancadas intervenientes nos aplausos e nos protestos para se moderarem e deixarem ouvir os oradores.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Primeiro-Ministro, acabei de lhe recordar que fomos nós que decidimos as tarifas para as renováveis. O Sr. Primeiro-Ministro atingiu a meta dos 40% em relação às renováveis.
Em relação aos biocombustíveis, estamos entendidos. O Sr. Primeiro-Ministro não respondeu! Gostava de o ouvir falar sobre matéria de redução de emissões de carbono, sobre as metas que estabeleceu, e perguntar-lhe qual é o ponto de situação do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC).

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Não sabe!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética fomos os últimos a apresentá-lo em Bruxelas, o que aconteceu há um mês e tal…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Portanto, é o que lhe digo.
Quantos contratos de licença de emissão de carbono já conseguiu? Gostava de ouvir o Sr. PrimeiroMinistro falar sobre esta matéria tão importante para Portugal, para a Europa e para o Mundo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, o que não está ao nível de uma oposição, num debate sobre energia, é não apresentar qualquer proposta,…

Aplausos do PS.

… ou qualquer orientação, não ter uma visão e não expor um pensamento e uma linha política. Sr. Deputado, isso é que não está ao nível da oposição! E pergunto: como é que o PSD acha que se apresenta aos portugueses sem ter nesta matéria um programa político, que, naturalmente, se deve consubstanciar em algumas propostas? O Sr. Deputado diz: «O caminho está certo! Nestes três anos fez-se o caminho adequado!» Mas também diz que nós apenas continuámos o caminho, porque ele estava definido anteriormente. Ó Sr. Deputado, completo engano!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Não é engano algum!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Completo engano! Olhe, Sr. Deputado, no passado, não se apostava no aproveitamento do potencial hídrico, como se está agora a fazer, por isso temos esta diferença essencial; no passado, não se apostava na concorrência, como estamos agora a apostar; no passado não se apostava na microgeração, como estamos agora a apostar. Sabia, por exemplo, que os incentivos à microgeração foram um enorme êxito? No primeiro mês ultrapassaram-se largamente todos os pedidos que tínhamos previsto!...
Ó Sr. Deputado, o que aconteceu foi uma mudança muito significativa. Antes havia paralisia; agora há acção, determinação, vontade e, principalmente, uma visão muito clara do que se quer para o País!

Aplausos do PS.

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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Encerramento da sessão