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14 | I Série - Número: 071 | 12 de Abril de 2008

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sobre biocombustíveis e a meta dos 10% nada disse. Disse que mantém a meta, mesmo «contra todos os ventos e marés» e «contra todas as fontes de energia» da Europa e do Mundo. Aqui continua só, «orgulhosamente só» a estabelecer uma meta absolutamente irrealista!

Aplausos do PSD.

Sobre a redução de emissões de carbono, nada disse. Estamos a emitir mais 10 MW do que devíamos ou, melhor, oito e tal, mas o Sr. Primeiro-Ministro sobre isso nada diz. E sobre as licenças de emissão de carbono também nada diz.
Fique a saber uma coisa: eu falo destas matérias todas, pelo menos, em pé de igualdade consigo. Agora, quem tem de apresentar propostas neste debate ou nestas situações é o Sr. Primeiro-Ministro,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD: — … porque nós apresentá-las-emos quando entendermos.

Aplausos do PSD.

É, já agora, Sr. Primeiro-Ministro, o que, nestes anos, mudou em relação ao então ministro do Ambiente, que eu conheci quando era Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, que dizia que seguia sempre o parecer dos serviços em matéria de alterações à Rede Natura e de desafectações da REN, foram as convicções do então ministro do Ambiente para o actual Primeiro-Ministro.
É o Governo que mais desafecta da REN e que mais desafecta da Rede Natura. Eu pergunto: como é que o Sr. Primeiro-Ministro se sente? Estes empreendimentos — Costa Terra, Pinheirinho e Comporta — estão em PDM… Pois estão! Mas também o dessa altura! Representam até 2% da Rede Natura 2000. Pois representam! O dessa altura representava 0,48%! Por que é que o Sr. Primeiro-Ministro chumba uns e autoriza outros?!

Aplausos do PSD.

Até se chega ao ponto de dizer que não fica impressionado com uma decisão do tribunal de uma providência cautelar que impediu esse projecto «Costa Terra» porque está confiante de que é um excelente projecto — três campos de golfe!... Mas na região centro nenhum, apenas de nove buracos. O que é que mudou? Foi de ministro para Primeiro-Ministro? Foi a pessoa de José Sócrates? O que é que mudou? Está para breve o anúncio.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, o que se emite é CO
2 e não MW!

Risos do PS.

Não faça essa confusão, pois trata-se de uma confusão crítica. Isso mede-se em toneladas e não em MW, Sr. Deputado! É muito diferente!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Sim, sim!

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