43 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008

com o exercício desta votação, dê o primeiro passo no sentido de se preparar para o futuro que temos pela frente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos, vamos passar ao período de votações.
Para esse efeito, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

Recordo aos Srs. Deputados que não puderem utilizar os meios electrónicos que deverão assinalar à Mesa a respectiva presença e, depois, deverão assinar, junto dos serviços de apoio ao Plenário, para que seja registada a sua presença efectiva nas votações e na reunião plenária.
Aproveito para informar a Câmara de que haverá declarações de voto, para o que cada grupo parlamentar disporá de 2 minutos.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 198 presenças, às quais se somam 8 registadas pela Mesa, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Srs. Deputados, vamos votar a proposta de resolução n.º 68/X — Aprova o Tratado de Lisboa, que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa, a 13 de Dezembro de 2007.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE, de Os Verdes, de 1 Deputado do PSD e de 1 Deputada não inscrita.

Aplausos do PS e do PSD, de pé, e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Quartin Graça.

O Sr. Pedro Quartin Graça (PSD): — Sr. Presidente, quero anunciar que vou fazer a entrega na Mesa de uma declaração de voto escrita sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, em meu nome e no de outros Srs. Deputados, vou apresentar na Mesa uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, é também para anunciar que, em meu nome e no do Sr. Deputado Pedro Mota Soares, apresentarei, por escrito, uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Mota Amaral.

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar à Câmara que apresentarei, por escrito, uma declaração de voto em meu nome e no do Sr. Deputado Joaquim Ponte.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.