38 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008

Através do Tratado de Lisboa, a Europa diz ao mundo: «não enjeitamos as nossas responsabilidades na defesa dos nossos valores».
Sabemos que o mundo está em rápida mudança e nem todos os indicadores dessa mudança são positivos: o mundo está mais desgastado do ponto de vista ambiental e dos recursos; enfrenta novas ameaças; há novos perigos de instabilidade e de desregulação; os actores internacionais e os equilíbrios de poder sofrem dramáticas alterações.
Um mundo em rápida mudança, um mundo perigoso, um mundo inseguro perante o futuro, necessita de uma Europa forte, de uma Europa disponível para lutar pelos valores da democracia, dos direitos, da tolerância, da transparência e da justiça nas trocas internacionais. Uma Europa solidária com outras zonas do Globo; uma Europa garante da paz e da estabilidade internacionais.
O mundo sabe que alguns dos actores internacionais emergentes, de dimensão gigantesca não têm esses valores na sua agenda de prioridades. E à medida que essas potências emergentes vão adquirindo poder económico, que rapidamente se transforma em institucional, político e militar, as chamadas potências europeias e até os nossos aliados tradicionais, como os Estados Unidos, vão perdendo dimensão e capacidade para impor esses valores.
A Europa necessita, por isso, de dar um passo para ser maior do que a simples junção de algumas dezenas de Estados-membros preocupados com o seu crescimento económico; tem de continuar aberta a novas adesões, dos Estados balcânicos, da Turquia, da Moldávia, da Ucrânia; tem de melhorar os seus mecanismos de funcionamento, para poder falar com voz única nos fora internacionais, depois de ter tomado decisões de forma eficiente, democrática e transparente. A Europa necessita de «músculo»: de uma verdadeira política comum de segurança e defesa, que possa vir a resultar numa defesa comum e que seja colocada ao serviço da defesa dos nossos valores, quando eles sejam desafiados.
Contra o Tratado de Lisboa opõem-se aqueles que se refugiam num soberanismo serôdio. Alguns são soberanistas de última hora — «de última hora» porque ainda devem conservar, nos seus programas políticos, o internacionalismo proletário ou a revolução proletária mundial. Outros são, simplesmente, nacionalistas, que propõem, tal como aqueles, num mundo globalizado o, puro e simples, isolamento.
Mas a questão da soberania merece um debate, porque há cidadãos que genuinamente a colocam.
Portugal perde ou não soberania com o Tratado de Lisboa? Bem vistas as coisas, pesado os deves e os haveres, os Estados-membros da União têm, sem dúvida, um saldo positivo ao nível da soberania.
Porque a verdade é que os poderes que são transferidos para as instituições da União Europeia não se perdem, apenas se transformam: passam a ser exercidos em comum.

Risos do PCP.

A União Europeia não é uma entidade externa, estranha, diferente dos Estados e dos seus cidadãos. A União é feita de Estados e de cidadãos e são estes que mantêm o poder, são estes que o exercem, agora de forma mais democrática.

Aplausos do PS.

E no plano externo de gradual decadência da capacidade de afirmação soberana, de facto, de cada um dos Estados-membros da União isolados, mesmo dos maiores, a consolidação do projecto europeu é a chave para a reafirmação da soberania desses Estados-membros no concerto internacional.
Alguém é capaz de sustentar que Portugal seria mais capaz de defender os seus interesses estratégicos de parceiro global fora da União Europeia? Alguém é capaz de imaginar o que seria Portugal fora na União Europeia, no contexto do mundo de hoje? Alguém é capaz de sustentar que Portugal seria pouco mais do que irrelevante nesse cenário? O saldo da soberania para os Estados-membros, para Portugal, é seguramente um saldo positivo.
Sr. Presidente, o espírito da União Europeia de que falei no início é o espírito de Lisboa. Não utilizo esta expressão como manifestação de qualquer macrocefalismo da capital portuguesa. Utilizo-a como uma mera epígrafe, que resume e encarna o espírito e a forma de os portugueses estarem na União Europeia.