39 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Vitalino Canas (PS): — É o espírito da Estratégia de Lisboa, centrado nos valores tradicionais do modelo europeu: de solidariedade, de mérito, de criatividade e inovação e de conhecimento.
É o espírito de uma Europa aberta a todos, sem receios, liderante, que não se limita, nas suas relações, a ser empurrada para as relações que é obrigada a ter, porque necessita delas, mas que procura relações também com aqueles que comungam dos seus valores ou necessitam da Europa para consolidar o seu processo de desenvolvimento.
É o espírito de uma Europa que não hesita em alargar o Espaço Schengen. É o espírito de uma Europa que rejeita o neoliberalismo e aposta no seu modelo social.
O espírito de Lisboa é, pois, isto, mas é, sobretudo, o Tratado de Lisboa que aqui hoje, historicamente, aprovamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A ratificação do Tratado de Lisboa hoje, neste Parlamento, é um acto da máxima importância e como tal deve ser entendido por todos os portugueses.
O PSD teve, perante todo o processo de participação de Portugal na construção europeia, uma postura positiva, balizada sempre pela defesa do interesse nacional.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sempre entendemos que a participação na União e os contributos de Portugal para o processo de construção europeia foram, são e serão valores fundamentais para a paz, para a prosperidade do espaço que partilhamos.
Acreditamos que ninguém aqui, nesta Câmara, duvida do carácter verdadeiramente essencial que a União tem desempenhado para o desenvolvimento de Portugal aos mais diversos níveis. A adesão foi um factor fundamental da consolidação da nossa democracia e do desenvolvimento económico e social do País.
O Tratado de Lisboa que aqui hoje debatemos é, de facto, um marco relevante na história da União Europeia, porque, desde logo, permitiu pôr fim ao impasse institucional que se abateu sobre a União após o chumbo do Tratado Constitucional nos referendos de França e da Holanda em 2005.
O Tratado poderá, através da nova estrutura institucional alcançada, garantir decisões mais eficazes, mais rápidas, contribuindo para uma aproximação entre a Europa e os cidadãos e procurando dar realmente resposta aos verdadeiros problemas dos europeus.
Este Tratado, Sr.as e Srs. Deputados, não irá contribuir, como alguns mais pessimistas — diria mesmo sempre mais pessimistas — defendem para um avanço federalista cego e sufocador das soberanias nacionais. Não partilhamos essas perspectivas mais negras nem entendemos dessa maneira o processo de integração europeu. Pensamos, antes, que este Tratado consegue um equilíbrio entre aqueles que são os objectivos gerais da União e os interesses próprios de todos e cada um dos Estados-membros.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Consideramos também, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, que a União irá sair reforçada, quer interna quer externamente, ganhando maior visibilidade e protagonismo num sistema internacional cada vez mais exigente e onde as novas ameaças obrigam a um enorme esforço de unidade e de solidariedade.
O Tratado de Lisboa reflecte também o modelo social europeu, na medida em que estipula que deverá ser respeitada, em cada decisão das instituições europeias, uma preocupação social, que se torna importante