Debates Parlamentares - Diário 076, p. 11 (2008-04-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

intermunicipais ao nível do arquipélago, da necessidade de preencher os quadros dos agentes da PSP, que estão manifestamente carentes e que estão longe de estar preenchidos. Mas nada foi dito sobre isso! Era isso que esperávamos que o Sr. Primeiro-Ministro, e Secretário-Geral do Partido Socialista, pudesse anunciar perante os açorianos, mesmo perante os açorianos do Partido Socialista, ou seja, mais e melhores meios para as forças de segurança.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por fim, Sr. Deputado, há uma terceira preocupação que gostava de lhe deixar, que se prende com a justiça, nomeadamente com o novo mapa judiciário.
Teremos oportunidade de proceder aqui ao respectivo debate e de darmos conta da nossa opinião sobre as propostas relativas a este mapa judiciário. Mas deixo-lhe esta pergunta: parece-lhe, Sr. Deputado, que faz sentido e que é exactamente a mesma coisa — como VV. Ex.as propõem no novo mapa judiciário — ir da Graciosa à Terceira ou das Flores à Horta para resolver um litígio judicial, como quem vai das Caldas da Rainha a Leiria ou de Setúbal ao Barreiro (que são exemplos que conheço)?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Leal.

O Sr. Renato Leal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, em primeiro lugar, quero dizerlhe que, nos anos mais recentes, os Açores passaram a ter uma organização insular diferente, em termos de investimento, tendo sido criado aquilo a que se convencionou designar por ilhas de coesão. Já há duas décadas, no arquipélago das Canárias, havia as islas capitalinas e as islas periféricas. Essa filosofia chegou mais tarde aos Açores, mas chegou. Efectivamente, para as ilhas de coesão existem dispositivos legais que beneficiam investimentos que quatro das nove ilhas não têm.
Não sou daqueles que defendem que o estado actual da autonomia é um estado de perfeição, por isso tive todo o cuidado em referir que não estamos deslumbrados, estamos, sim, satisfeitos com a obra já feita. Eu, que fui professor durante grande parte da minha vida, habituei-me a avaliar os outros e a auto-avaliar-me e sempre considerei como ponto muito importante da minha actividade política saber fazer a avaliação relativamente ao ponto de partida, ao ponto em que me encontro e ao ponto onde quero chegar.
Já fizemos muito, mas não estamos nunca satisfeitos com aquilo que fizemos. Quem vive em ilhas, em que a meteorologia nos é traidora, tem de ter plena consciência disso. Nem a meteorologia açoriana nos é fiel — a continental pior ainda!...
Temos, pois, de ter, como se costuma dizer, «um olho em cada cabelo», e como, em termos de cabelo, já estou na fase em que estou, tenho de ter muito mais…

Risos gerais.

Sr. Deputado, relativamente à segurança, não estamos contentes com a situação.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah!…

O Sr. Renato Leal (PS): — Mas, como somos Deputados do Partido Socialista, não vimos para a praça pública tratar aquilo que devemos tratar em privado. Os Deputados do Partido Socialista…

Risos do CDS-PP.

Peço desculpa, mas bebi o chá que a mãe e o pai me deram quando era miúdo e tento utilizá-lo quando é necessário — não estou a referir-me a si, Sr. Deputado Nuno Magalhães.
O que quero dizer é que não uso na praça pública a argumentação que o meu espaço político me permite que utilize na privada. Não estamos contentes com a situação,…

11 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008
intermunicipais ao nível do arquipélago, da necessidade de preencher os quadros dos agentes da PSP, que estão manifestamente carentes e que estão longe de estar preenchidos. Mas nada foi dito sobre isso! Era isso que esperávamos que o Sr. Primeiro-Ministro, e Secretário-Geral do Partido Socialista, pudesse anunciar perante os açorianos, mesmo perante os açorianos do Partido Socialista, ou seja, mais e melhores meios para as forças de segurança.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por fim, Sr. Deputado, há uma terceira preocupação que gostava de lhe deixar, que se prende com a justiça, nomeadamente com o novo mapa judiciário.
Teremos oportunidade de proceder aqui ao respectivo debate e de darmos conta da nossa opinião sobre as propostas relativas a este mapa judiciário. Mas deixo-lhe esta pergunta: parece-lhe, Sr. Deputado, que faz sentido e que é exactamente a mesma coisa — como VV. Ex.as propõem no novo mapa judiciário — ir da Graciosa à Terceira ou das Flores à Horta para resolver um litígio judicial, como quem vai das Caldas da Rainha a Leiria ou de Setúbal ao Barreiro (que são exemplos que conheço)?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Leal.O Sr. Renato Leal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, em primeiro lugar, quero dizerlhe que, nos anos mais recentes, os Açores passaram a ter uma organização insular diferente, em termos de investimento, tendo sido criado aquilo a que se convencionou designar por ilhas de coesão. Já há duas décadas, no arquipélago das Canárias, havia as islas capitalinas e as islas periféricas. Essa filosofia chegou mais tarde aos Açores, mas chegou. Efectivamente, para as ilhas de coesão existem dispositivos legais que beneficiam investimentos que quatro das nove ilhas não têm.
Não sou daqueles que defendem que o estado actual da autonomia é um estado de perfeição, por isso tive todo o cuidado em referir que não estamos deslumbrados, estamos, sim, satisfeitos com a obra já feita. Eu, que fui professor durante grande parte da minha vida, habituei-me a avaliar os outros e a auto-avaliar-me e sempre considerei como ponto muito importante da minha actividade política saber fazer a avaliação relativamente ao ponto de partida, ao ponto em que me encontro e ao ponto onde quero chegar.
Já fizemos muito, mas não estamos nunca satisfeitos com aquilo que fizemos. Quem vive em ilhas, em que a meteorologia nos é traidora, tem de ter plena consciência disso. Nem a meteorologia açoriana nos é fiel — a continental pior ainda!...
Temos, pois, de ter, como se costuma dizer, «um olho em cada cabelo», e como, em termos de cabelo, já estou na fase em que estou, tenho de ter muito mais…Risos gerais.Sr. Deputado, relativamente à segurança, não estamos contentes com a situação.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah!…O Sr. Renato Leal (PS): — Mas, como somos Deputados do Partido Socialista, não vimos para a praça pública tratar aquilo que devemos tratar em privado. Os Deputados do Partido Socialista…Risos do CDS-PP.Peço desculpa, mas bebi o chá que a mãe e o pai me deram quando era miúdo e tento utilizá-lo quando é necessário — não estou a referir-me a si, Sr. Deputado Nuno Magalhães.
O que quero dizer é que não uso na praça pública a argumentação que o meu espaço político me permite que utilize na privada. Não estamos contentes com a situação,…

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas