40 | I Série - Número: 083 | 15 de Maio de 2008

É evidente que os Srs. Deputados do Partido Socialista são contra a ideia de um serviço público de educação.
É evidente que os Srs. Deputados do Partido Socialista são contra a autonomia das escolas para contratarem professores, para completarem os currículos, para completarem os programas.
Os senhores são contra a modernização do nosso sistema de ensino. Os senhores são contra a ideia de que é possível ter qualidade no mesmo.
Aliás, os senhores estão contra sistemas de países como a Holanda e a Suécia,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não fale na Suécia!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … ou a proposta do Sr. Blair em relação a essa matéria.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O que diria o Sr. Blair se ouvisse o que disse hoje este Partido Socialista português!

Aplausos do CDS-PP.

Diria, em resumo, que a escola do Partido Socialista tem tempo inteiro a mais e qualidade a menos — e, já agora, liberdade de escolha quase nula! É isto, precisamente, que nós não podemos aceitar.
Tenho uma certeza: os pais que, em 2009, durante o próximo ano, forem inscrever os seus filhos na escola, saberão que só não podem escolher a escola para onde os seus filhos vão porque o Partido Socialista é contra essa mesma escolha.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Porque essa escolha foi proposta hoje pelo CDS!

O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Para terminar, Sr. Presidente, diria que os portugueses sempre foram corajosos e audazes — mostraram-no na sua história. E é precisamente essa audácia que hoje temos de ter para atingir a «Índia» de que a nossa educação está a precisar. Pena é que o Partido Socialista aqui vista a pele do «Velho do Restelo»!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Inscreveu-se para intervir o Sr. Deputado Bravo Nico, a quem dou a palavra.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Fica claro, neste final de debate, que a iniciativa que o CDS-PP hoje aqui apresenta não é mais nem menos do que um projecto de lei do medo, do receio, um projecto de lei de um bloco de direita que hoje está com medo de uma escola pública que se qualifica, que se redignifica e que se valoriza cada dia que passa. Este é o vosso medo! VV. Ex.as estão hoje com receio de que a escola pública ganhe a confiança dos portugueses e ofereça um serviço de maior qualidade aos portugueses. Isto perturba-vos e vai contra o vosso propósito de território privado para a educação.
O projecto de lei que hoje apresentam mais não é do que uma utilização abusiva das famílias, no sentido de fazerem transitar o financiamento público, através das famílias, que hoje está a ser aplicado na escola pública para uma escola privada, para que, dessa forma, se fragilize, se debilite, se minimize a qualidade da escola pública e se promova a qualidade do sistema privado.