18 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Governo assumiu, agora — foi obrigado a assumir! —, tudo o que não tinha assumido até aqui.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Baixou a previsão do crescimento, em cerca de um terço daquilo que tinha previsto no Orçamento do Estado; aumentou a previsão de inflação em cerca de um quarto daquilo que tinha previsto no Orçamento do Estado… Não eram previsões! Afinal, eram mera propaganda para ser utilizada na contenção dos salários, na contenção das reformas e na criação de uma imagem que não correspondia à realidade.
O Sr. Ministro das Finanças também disse, nessa altura — citando Santa Ana —, que «quem não recorda o passado está condenado a repeti-lo». Ora, é o que acontece com o Governo! O Governo, mais uma vez apresentou uma previsão de inflação abaixo do que era realidade, do que iria ser realidade para poder não aumentar, hipocritamente, os salários dos trabalhadores da Administração Pública e dar um mesmo sinal para os trabalhadores do sector privado, cujos salários diminuíram realmente nos últimos três anos, também com as indicações que o Governo dá para a economia.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Há muitas coisas que o Governo não admite. O Governo não quer admitir que o aumento dos combustíveis, que penaliza fortemente os portugueses e a economia portuguesa (e muitos sectores da economia portuguesa), é responsabilidade do Governo, sobretudo porque não toma qualquer medida para impedir a especulação e para impedir a concertação de preços que alimenta os lucros das petrolíferas, designadamente da GALP.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Afinal, o mercado livre e liberalizado é apenas um mercado que é livremente concertado pelos operadores para obterem o máximo lucro à custa da economia portuguesa e da vida dos portugueses. A mesma coisa em relação ao aumento da energia.
Mas o que é espantoso é que agora, que confirma tudo aquilo que andamos a dizer há tantos meses, o Governo não quer admitir que é preciso recuperar os salários, que é preciso recuperar as reformas e devolver, pelo menos, uma parte do poder de compra que, face ao aumento do custo de vida brutal que as famílias estão a sentir, os portugueses estão a perder em cada dia! Este Governo é responsável por um elevado nível de desemprego, pelo raquitismo do crescimento económico, pelo aumento do custo de vida e pelo aumento da pobreza e continua descaradamente a falar da recuperação do défice das contas públicas!...
Sr. Ministro, o discurso do défice não «enche a barriga» a ninguém, não paga as compras no supermercado, nem paga o custo que as empresas têm com o aumento dos combustíveis com a penalização da nossa economia! O discurso do défice não resolve problema algum do País, não resolve o problema do custo de vida, não resolve o problema do desemprego, não resolve o problema do crescimento económico! É um discurso que não serve ao País, tal como não serve ao País a política do seu Governo que tanto nos tem prejudicado nos últimos anos!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, em forma de notas rápidas, porque o tempo é curto, queria dizer que aquilo que não serve ao País, à economia real e à vida dos portugueses é que também o Estado, com o desequilíbrio das suas contas, agrave a situação em que nos encontramos.