Debates Parlamentares - Diário 099, p. 34 (2008-06-26)

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34 | I Série - Número: 099 | 27 de Junho de 2008

O Sr. Deputado sabe, ou devia saber, que a propensão ao consumo é inversamente proporcional aos rendimentos. Portanto, sabe, ou devia saber, que qualquer aumento de consumo, propiciado por um aumento desses rendimentos que os senhores referem, se traduziria, necessariamente e de uma forma total, não em poupança mas em consumo imediato. E deveria saber — não sabe, mas devia! — que esse consumo seria de mercadorias importadas. Portanto, não teria qualquer reflexo no produto interno bruto. Iria, quando muito, engordar outros produtos internos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é que é uma intervenção absurda e ridícula!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — No fundo, as medidas são, como eu disse há pouco, populistas, demagógicas, irrealistas e não atingem, sequer, infelizmente, os objectivos que dizem.

Protestos do Deputado do PCP José Soeiro.

Os senhores sabem que é puro eleitoralismo antecipado o que estão aqui a fazer, porque os senhores sabem — os parceiros sociais sabem e a CGTP sabe! — que os acordos que foram feitos são precisamente para evitar as medidas que aqui propõem. No entanto, estão a fazê-lo por razões puramente eleitoralistas.
A nossa decisão é aquela que os senhores já sabem: chumbo, repito, chumbo, em relação às vossas propostas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.
Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e, depois, fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 175 presenças, às quais se acrescentam 13, perfazendo 188 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos, então, começar por votar o projecto de resolução n.º 349/X — Estabelecimento de preços máximos para 2008 num conjunto de bens essenciais (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Segue-se a votação do projecto de resolução n.º 350/X — Aumento intercalar dos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do PSD.

Vamos agora votar o projecto de resolução n.º 351/X — Fixa um spread máximo no crédito à habitação própria permanente concedido pela CGD e repõe e reforça o regime de bonificação do crédito à habitação (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 252/X — Actualização extraordinária das pensões para 2008 (PCP).

34 | I Série - Número: 099 | 27 de Junho de 2008O Sr. Deputado sabe, ou devia saber, que a propensão ao consumo é inversamente proporcional aos rendimentos. Portanto, sabe, ou devia saber, que qualquer aumento de consumo, propiciado por um aumento desses rendimentos que os senhores referem, se traduziria, necessariamente e de uma forma total, não em poupança mas em consumo imediato. E deveria saber — não sabe, mas devia! — que esse consumo seria de mercadorias importadas. Portanto, não teria qualquer reflexo no produto interno bruto. Iria, quando muito, engordar outros produtos internos.O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é que é uma intervenção absurda e ridícula!O Sr. Jorge Strecht (PS): — No fundo, as medidas são, como eu disse há pouco, populistas, demagógicas, irrealistas e não atingem, sequer, infelizmente, os objectivos que dizem.Protestos do Deputado do PCP José Soeiro.Os senhores sabem que é puro eleitoralismo antecipado o que estão aqui a fazer, porque os senhores sabem — os parceiros sociais sabem e a CGTP sabe! — que os acordos que foram feitos são precisamente para evitar as medidas que aqui propõem. No entanto, estão a fazê-lo por razões puramente eleitoralistas.
A nossa decisão é aquela que os senhores já sabem: chumbo, repito, chumbo, em relação às vossas propostas.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.
Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e, depois, fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.Pausa.Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 175 presenças, às quais se acrescentam 13, perfazendo 188 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos, então, começar por votar o projecto de resolução n.º 349/X — Estabelecimento de preços máximos para 2008 num conjunto de bens essenciais (PCP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.Segue-se a votação do projecto de resolução n.º 350/X — Aumento intercalar dos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública (PCP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do PSD.Vamos agora votar o projecto de resolução n.º 351/X — Fixa um spread máximo no crédito à habitação própria permanente concedido pela CGD e repõe e reforça o regime de bonificação do crédito à habitação (PCP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 252/X — Actualização extraordinária das pensões para 2008 (PCP).

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