30 | I Série - Número: 099 | 27 de Junho de 2008

O Sr. Adão Silva (PSD): — Ainda no último mês de Maio, o saldo do sistema foi superior a 1500 milhões de euros, mais do dobro do previsto para todo o ano de 2008, e o saldo do sistema previdencial, o tal que paga muitas pensões, subsídios de desemprego, subsídios de doença, etc., chegou perto dos 900 milhões de euros.
Por outro lado, as pensões para 2008 tiveram um crescimento muito abaixo da inflação que actualmente se regista e cujos valores prometem continuar a aumentar.
A situação de querer entesourar — esta é a palavra —, repito, entesourar, milhões,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … não os redistribuindo por quem mais necessita em nome de uma redução do défice orçamental, é politicamente inaceitável e constitui socialmente uma obscenidade.
E este Governo, o que é que faz? Frieza e insensibilidade parecem ser as suas palavras de ordem. Por isso, é tempo de denunciar que o Governo de José Sócrates é aquele que evidencia uma mais acentuada insensibilidade social nos tempos democráticos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — O PSD, como já deixou claro noutros momentos dentro e fora do Parlamento, reitera aqui a urgência de se alterar a actual lei, aprovada pela actual maioria parlamentar do Partido Socialista, e apenas por ela, que está a determinar a fórmula do aumento das pensões.
Assim, abrir-se-ia a possibilidade de se proceder a um aumento extraordinário das pensões, garantindo que o seu valor não deixaria de acompanhar o aumento dos preços dos produtos essenciais para a vida das famílias, nomeadamente alimentação e transportes.
O Governo não pode manter-se nesta obsessão de uma política orçamentalista à outrance, denegando a distribuição de recursos, que felizmente existem, junto daqueles que mais carecem, deixando que o País se afunde num perigosíssimo, repito, perigosíssimo, estado de emergência social.
Um Governo destes é um governo autista, que já perdeu a ligação ao País real e que já virou costas aos portugueses. E isto é, Sr.as e Srs. Deputados, a todos os títulos, simplesmente inaceitável.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro para uma intervenção.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ficámos a saber, pela bancada do Partido Socialista, que propor um cabaz de produtos essenciais à melhoria das condições de vida dos portugueses não passa de demagogia. Ficámos a sabê-lo! O Sr. Deputado Afonso Candal escolheu um exemplo. Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se sabe qual é, de facto, o preço do pão e o peso específico da farinha na composição desse preço. É que, se soubesse, não tinha feito a triste figura que foi fazer da tribuna.

Vozes do PCP e do BE: — Muito bem!

O Sr. José Soeiro (PCP): — O senhor sabe — foi o Sr. Ministro da Agricultura quem o disse — que a farinha pesa 5% no preço do pão. O resto sabe o que é? Sobretudo, combustíveis, energia, nos quais os senhores não mexem. Sabe porquê? Porque a preocupação do Partido Socialista é, infelizmente, a mesma da preocupação do PSD, ou seja, o Estado só intervém para garantir subsídios e benesses aos grandes grupos económicos e financeiros. Para resolver os problemas dos portugueses aí já não existe Estado, já não é preciso Estado.
Portanto, o que nós dizemos é que a bancada do Partido Socialista devia sentir vergonha, repito, vergonha.
Sabe de quê, Sr. Deputado? De fazer a política que, como diz o Sr. Primeiro-Ministro, a direita gostaria de fazer.