Debates Parlamentares - Diário 101, p. 26 (2008-07-02)

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26 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — … para, depois, então, poder fazer o que entende que é o melhor para o País. Mas, primeiro, tem de trabalhar para ter maioria nesta Câmara e, por via disso, conseguir então impor as suas orientações. Ora, como sabe, não é essa a orientação que o Governo português assumiu.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Quem é que prometeu o referendo?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, Sr.
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, hoje, estamos a debater no Parlamento uma situação de impasse que o CDS espera que seja ultrapassado, e com a legitimidade de ser o único partido que, neste Parlamento, defendeu o duplo «sim» — o «sim» ao referendo e o «sim» ao Tratado de Lisboa.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, consideramos que, nesta fase, e como deveria ter sido feito até agora, a Europa constrói-se também na base do compromisso.
Na sua intervenção, o Sr. Ministro utilizou as palavras «dificuldade» e «crise». Referiu-se também a uma crise internacional que, neste momento, todos nós vamos sentindo. Ora, a crise internacional relacionada com o aumento do preço dos combustíveis exige também uma resposta por parte da União Europeia…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … e V. Ex.ª é o próprio a referir-se-lhe como tendo sido, até este momento, uma resposta tímida, insuficiente, que carece que sejam dados passos mais além.
Simultaneamente, neste preciso momento, a presidência da União Europeia é detida pela França e o Presidente Sarkosy, na primeira intervenção que fez nessa qualidade, foi muito claro: mantém a sua proposta relativamente ao IVA.
O Presidente Sarkosy considera que, se o preço do barril de petróleo ultrapassar determinados limites, é necessário actuar no plano fiscal, é necessário baixar impostos.
Assim, dada a perspectiva de o preço do barril de petróleo poder atingir valores muito altos — hoje, não é impossível pensar que pode chegar a valer US $160 ou US $170 —, estamos perante a necessidade de a União Europeia dar uma resposta concreta e, tal como dizia o Presidente Sarkosy, a União Europeia não pode ser uma Europa abstracta.
Portanto, Sr. Ministro, o que pretendia saber é, por um lado, quais os passos que considera que devem ser dados de futuro relativamente a esta situação de crise internacional.
Gostaria de saber também, muito em concreto, qual a sua opinião sobre a proposta do Presidente Sarkosy, que a reafirmou ainda ontem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, o Sr. Ministro referiu-se a conclusões da última Cimeira europeia sobre esta questão, tendo ficado claro que a Irlanda deveria apresentar uma solução para tentar desbloquear este impasse e que todas as possibilidades poderão ser discutidas dentro de alguns meses.

26 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — … para, depois, então, poder fazer o que entende que é o melhor para o País. Mas, primeiro, tem de trabalhar para ter maioria nesta Câmara e, por via disso, conseguir então impor as suas orientações. Ora, como sabe, não é essa a orientação que o Governo português assumiu.Aplausos do PS.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Quem é que prometeu o referendo?O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, Sr.
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, hoje, estamos a debater no Parlamento uma situação de impasse que o CDS espera que seja ultrapassado, e com a legitimidade de ser o único partido que, neste Parlamento, defendeu o duplo «sim» — o «sim» ao referendo e o «sim» ao Tratado de Lisboa.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, consideramos que, nesta fase, e como deveria ter sido feito até agora, a Europa constrói-se também na base do compromisso.
Na sua intervenção, o Sr. Ministro utilizou as palavras «dificuldade» e «crise». Referiu-se também a uma crise internacional que, neste momento, todos nós vamos sentindo. Ora, a crise internacional relacionada com o aumento do preço dos combustíveis exige também uma resposta por parte da União Europeia…O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … e V. Ex.ª é o próprio a referir-se-lhe como tendo sido, até este momento, uma resposta tímida, insuficiente, que carece que sejam dados passos mais além.
Simultaneamente, neste preciso momento, a presidência da União Europeia é detida pela França e o Presidente Sarkosy, na primeira intervenção que fez nessa qualidade, foi muito claro: mantém a sua proposta relativamente ao IVA.
O Presidente Sarkosy considera que, se o preço do barril de petróleo ultrapassar determinados limites, é necessário actuar no plano fiscal, é necessário baixar impostos.
Assim, dada a perspectiva de o preço do barril de petróleo poder atingir valores muito altos — hoje, não é impossível pensar que pode chegar a valer US $160 ou US $170 —, estamos perante a necessidade de a União Europeia dar uma resposta concreta e, tal como dizia o Presidente Sarkosy, a União Europeia não pode ser uma Europa abstracta.
Portanto, Sr. Ministro, o que pretendia saber é, por um lado, quais os passos que considera que devem ser dados de futuro relativamente a esta situação de crise internacional.
Gostaria de saber também, muito em concreto, qual a sua opinião sobre a proposta do Presidente Sarkosy, que a reafirmou ainda ontem.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, o Sr. Ministro referiu-se a conclusões da última Cimeira europeia sobre esta questão, tendo ficado claro que a Irlanda deveria apresentar uma solução para tentar desbloquear este impasse e que todas as possibilidades poderão ser discutidas dentro de alguns meses.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

GLÓRIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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