Debates Parlamentares - Diário 101, p. 29 (2008-07-02)

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29 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008

Compreendemos essa desorientação. Já não são apenas os irlandeses, nem tão pouco a opinião livre e democrática de vários países, aqueles que se têm oposto a este processo acelerado de imposição do Tratado de Lisboa, são os próprios amigos desta euro-elite, são os que assinaram o Tratado, são os que se reconheceram na cerimónia do «porreiro, pá» que abandonam e manifestam desistências e resistências e se afastam deste processo.
Sr. Ministro, estou convencido que, ao contrário das suas palavras, em Outubro, quando o Conselho Europeu reunir novamente, a situação e o impasse serão bem mais difíceis de superar do que agora.
Aproveito para lhe dizer, Sr. Ministro, que não somos nós que andamos mal acompanhados.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): —Não é connosco que o Presidente da Polónia reúne, não é connosco que discute, pertence à coligação que consigo aprovou e ratificou o Tratado de Lisboa!

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Continuar neste contexto, continuar a ratificar o Tratado como se nada tivesse acontecido, continuar a insistir num processo de ratificação de «secretaria» é a demonstração evidente que os governos europeus, incluindo o nosso, não sabem sair do impasse a não ser insistindo na via do golpe, do estratagema e da pressão sobre os irlandeses.
O Sr. Ministro, que não cedeu um pouco à democracia, fazendo um referendo, conforme tinham prometido, para os portugueses se pronunciarem, quer que acreditemos que está agora genuinamente empenhado em dar uma segunda, uma terceira, uma quarta oportunidade democrática aos irlandeses? O Sr. Minsitro considera ter autoridade política para falar nesses termos? É óbvio que não tem.
Os senhores usarão o referendo na Irlanda apenas até ao momento em que estiverem convencidos que assim conseguirão o «sim» do povo irlandês.Contestamos, mas não estranhamos esta posição do Governo.
Não estranhamos que o Governo tenha alinhado desta forma pelas posições da Comissão e do Conselho Europeu. Que outra coisa seria de esperar de um Governo que trocou o compromisso que tinha com os portugueses por um «acordo de corredor» com os seus parceiros europeus para não realizarem os referendos? «O que torto nasce tarde ou nunca se endireita» — é o caso do Tratado de Lisboa ou da Constituição Europeia, tanto faz que seja um ou outro porque os dois textos não se destinguem.
Há, no entanto, uma saída para a situação criada por esta elite europeia: com mais democracia, mais respeito e participação dos cidadãos e não prosseguindo no caminho contrário.
Numa coisa estamos de acordo: o Tratado tem uma condição essencial para ser ratificado, a de que os 27 Estados-membros o assinem. Mas há outra em que estamos em desacordo: não é recusando o caminho da democracia que conseguirão a ratificação e a entrada em vigor do Tratado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda, o PCP e o Partido Ecologista «Os Verdes» vêm hoje, aqui, tentar cumprir um novo desígnio, uma nova missão: «sepultar» o Tratado de Lisboa.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Quem o «sepultou» foram os irlandeses!

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Na sua nova obstinação, não interessa se o Tratado é ou não necessário, se existe ou não alternativa, por quantos Estados-membros já foi ratificado. Nada disso interessa! O que interessa é declarar-lhe a morte prematura e enterrá-lo.

29 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008
Compreendemos essa desorientação. Já não são apenas os irlandeses, nem tão pouco a opinião livre e democrática de vários países, aqueles que se têm oposto a este processo acelerado de imposição do Tratado de Lisboa, são os próprios amigos desta euro-elite, são os que assinaram o Tratado, são os que se reconheceram na cerimónia do «porreiro, pá» que abandonam e manifestam desistências e resistências e se afastam deste processo.
Sr. Ministro, estou convencido que, ao contrário das suas palavras, em Outubro, quando o Conselho Europeu reunir novamente, a situação e o impasse serão bem mais difíceis de superar do que agora.
Aproveito para lhe dizer, Sr. Ministro, que não somos nós que andamos mal acompanhados.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Muito bem!O Sr. João Semedo (BE): —Não é connosco que o Presidente da Polónia reúne, não é connosco que discute, pertence à coligação que consigo aprovou e ratificou o Tratado de Lisboa!Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. João Semedo (BE): — Continuar neste contexto, continuar a ratificar o Tratado como se nada tivesse acontecido, continuar a insistir num processo de ratificação de «secretaria» é a demonstração evidente que os governos europeus, incluindo o nosso, não sabem sair do impasse a não ser insistindo na via do golpe, do estratagema e da pressão sobre os irlandeses.
O Sr. Ministro, que não cedeu um pouco à democracia, fazendo um referendo, conforme tinham prometido, para os portugueses se pronunciarem, quer que acreditemos que está agora genuinamente empenhado em dar uma segunda, uma terceira, uma quarta oportunidade democrática aos irlandeses? O Sr. Minsitro considera ter autoridade política para falar nesses termos? É óbvio que não tem.
Os senhores usarão o referendo na Irlanda apenas até ao momento em que estiverem convencidos que assim conseguirão o «sim» do povo irlandês.Contestamos, mas não estranhamos esta posição do Governo.
Não estranhamos que o Governo tenha alinhado desta forma pelas posições da Comissão e do Conselho Europeu. Que outra coisa seria de esperar de um Governo que trocou o compromisso que tinha com os portugueses por um «acordo de corredor» com os seus parceiros europeus para não realizarem os referendos? «O que torto nasce tarde ou nunca se endireita» — é o caso do Tratado de Lisboa ou da Constituição Europeia, tanto faz que seja um ou outro porque os dois textos não se destinguem.
Há, no entanto, uma saída para a situação criada por esta elite europeia: com mais democracia, mais respeito e participação dos cidadãos e não prosseguindo no caminho contrário.
Numa coisa estamos de acordo: o Tratado tem uma condição essencial para ser ratificado, a de que os 27 Estados-membros o assinem. Mas há outra em que estamos em desacordo: não é recusando o caminho da democracia que conseguirão a ratificação e a entrada em vigor do Tratado.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda, o PCP e o Partido Ecologista «Os Verdes» vêm hoje, aqui, tentar cumprir um novo desígnio, uma nova missão: «sepultar» o Tratado de Lisboa.O Sr. Honório Novo (PCP): — Quem o «sepultou» foram os irlandeses!O Sr. Vitalino Canas (PS): — Na sua nova obstinação, não interessa se o Tratado é ou não necessário, se existe ou não alternativa, por quantos Estados-membros já foi ratificado. Nada disso interessa! O que interessa é declarar-lhe a morte prematura e enterrá-lo.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

GLÓRIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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